O livro "Por que a democracia brasileira não morreu?" (Companhia das Letras), dos cientistas políticos pernambucanos Marcus André Melo e Carlos Pereira, será lançado no Recife nesta quinta-feira (8), a partir das 19h, na Academia Pernambucana de Letras.
O evento contará com a presença dos autores e de um grupo de convidados para um bate-papo seguido de uma sessão de autógrafos. Entre os convidados, André Régis, o colunista de literatura do JC Fábio Lucas, José Paulo Cavalcanti Filho, Nara Pavão e a vice-governadora Priscila Krause.
O livro analisa o percurso da democracia brasileira no intervalo de 2013 a 2023. Nesse período relativamente curto, uma série de eventos gerou imensos desafios, chegando mesmo a pôr em xeque nossa democracia e a funcionalidade do presidencialismo multipartidário.
Análise
Uma série de acontecimentos marcantes compõem o pano de fundo dessa análise. Dilma Rousseff, presidente legitimamente reeleita, teve seu segundo mandato abreviado por um processo de impeachment sob a acusação de ter cometido crimes fiscais e orçamentários. Este foi o segundo impeachment de um presidente brasileiro em menos de quinze anos.
Além disso, Lula foi julgado e condenado em dois processos por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelas três instâncias da Justiça. Perdeu os direitos políticos e cumpriu pena de reclusão em regime fechado por 580 dias. Entretanto, teve suas condenações anuladas pela Suprema Corte, que considerou que o tribunal responsável pelo julgamento estaria fora de sua área de jurisdição.
Este período também testemunhou a surpreendente chegada de um político de extrema-direita, Jair Bolsonaro, à Presidência da República. De perfil populista, foi eleito com um discurso antipolítica e de confronto às instituições democráticas.
Inicialmente, rejeitou montar uma coalizão que lhe permitisse governar com o amparo de uma maioria legislativa, mas, diante do fracasso da estratégia e da possibilidade de ver seu mandato abreviado por outro processo de impeachment, acabou se rendendo às forças do presidencialismo multipartidário, montando uma coalizão de sobrevivência.
Eficiência do sistema democrático
Essa avalanche de acontecimentos colocou em xeque a eficiência do nosso próprio sistema de governo: o presidencialismo multipartidário. Ganhou força a interpretação de que o equilíbrio nas relações entre Executivo e Legislativo foi perdido e de que o presidencialismo não é mais capaz de garantir uma governabilidade eficiente.
No entanto, para os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira, a questão é bem mais complexa. Dialogando com os estudos mais recentes sobre o assunto, os autores atestam como as instituições democráticas têm sido resilientes e o presidencialismo continua cumprindo seu papel de incluir os mais variados interesses sociais no jogo político. As nossas instituições de controle estariam vivas e vigilantes, e o livro "Por que a democracia brasileira não morreu?" explica como e por quê.
SERVIÇO
Lançamento do livro "Por que a democracia brasileira não morreu?"
Quando: nesta quinta-feira (8), a partir das 19h
Onde: Academia Pernambucana de Letras (Av. Rui Barbosa, 1596, Graças)
Preço: R$ 77,15 (impresso) e R$ 44,90 (kindle)