Carolina Fonsêca
Publicado em 19/03/2020 às 16:39
O governo federal vai adotar medidas para ajudar trabalhadores autônomos, micro e pequenas empresas e que devem beneficar de 15 a 20 milhões de pessoas, segundo o governo. A informação foi divulgada pelo portal Valor Investe. Na última quarta-feira (18), um conjunto de medidas emergenciais que incluem saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e adiantamento do 13º do INSS foram anunciadas e vão injetar R$ 147,3 bilhões na economia. As ações tem o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.
Já os profissionais autônomos poderão receber um auxílio mensal de R$ 200 por um período de três meses. O próprio governo apelidou o auxílio de "coronavouhcer".
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Os trabalhadores informais (trabalhadores sem carteira assinada ou empreendedores sem registro) são atualmente o grupo que mais deve ser afetado com o avanço da pandemia no Brasil, representando 41,1% da força de trabalho ocupada no país, segundo a Pesquisa Nacio. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, essas medidas estão dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltados para "populações desassistidas" e são oriundos dos cofres da União. Esse dinheiro, no entanto, só será liberado depois que o Congresso Nacional reconhecer o estado de calamidade pública no país.
Ainda segundo o ministro da Economia, o estado de calamidade pública permite ao governo ampliar o gasto público com o enfrentamento ao coronavírus, sem correr o risco de ser punido por descumprir a meta fiscal definida na lei.
Oficialmente ainda não foram divulgados detalhes sobre o pacote de medidas que vão auxiliar os trabalhadores autônomos. O que se sabe até agora é que o valor mensal será de R$ 200 para garantir alguma renda a quem não tem rendimentos fixos e, em geral, também não contribui para a previdência.
Trabalhadores informais, desempregados ou Micro Empreendedores Individuais (MEIs) com mais de 18 anos, que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico) vão receber o "coronavoucher". As regras de como o auxílio vai funcionar ainda vão ser definidas, em um medida provisória (MP).
Levando em consideração os critérios para fazer parte do CadÚnico, o perfil deve ser de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135). O governo também está buscando uma solução para quem ainda não está no CadÚnico possa fazer a inscrição à distância.
O "coronavoucher" não poderá ser acumulado com benefício previdenciário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego. O trabalhador deixará de receber o auxílio se for contratado em regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limte do CadÚnico em algum momento.
A Câmara aprovou na última quarta-feira (18), com menos de 30 parlamentares presentes, o projeto de decreto com efeitos até 31 de dezembro de 2020. Agora, o texto segue para análise do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diagnosticado com coronavírus, já disse que apoia a medida e que deve acelerar a aprovação no plenário.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.