Cássio Oliveira
Publicado em 03/04/2020 às 11:42
O presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não acredita que medidas de longo prazo na área econômica devam ser tomadas neste momento de pandemia do novo coronavírus. Na visão do parlamentar, qualquer pensamento sobre 2021 ou 2022 não interessa à sociedade neste momento.
"Nossa tentativa de aprovar a PEC da guerra é para que a gente coloque os esforços em curto prazo, talvez no ano que vem o país ainda precise de ampliação de gastos públicos para uma retomada ou recuperação de um processo recessivo, mas vamos discutir no momento adequado. Ninguém tem as informações corretas, todos começam a analisar como ativar a economia depois desse prazo mais severo de três ou quatro meses, mas acho que estender decisões nesse momento é cometer erros do passado, que é, para soluções de curto prazo, você encontrar despesas de longo prazo e engessar o orçamento", afirmou Maia.
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) a que Maia se referiu deve criar o chamado "orçamento de guerra", voltado exclusivamente a medidas de combate ao coronavírus. O objetivo é separar do Orçamento Geral da União os gastos emergenciais de enfrentamento à atual crise. Dessa forma, as despesas ao longo da pandemia não ficam sujeitas a regras como o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse "orçamento paralelo" vai vigorar durante o estado de calamidade pública, isto é, até 31 de dezembro.
"Vamos organizar o gasto, vai até ser sete, oito, até nove por cento do PIB e esse gasto é para esse período. Agora, quando se pressiona para 2021, 2022, aí significa que aluns querem olhar a crise de curto prazo para resolver todo seu governo e isso não é interesse da sociedade que quer do estado a solução para a saúde, empregos e para os mais vulneráveis", disse o presidente da Câmara.
Rodrigo Maia participou do debate "Propostas para o Recomeço", com participação do economista-chefe do banco Itaú, Mario Mesquita, e mediado pelo editor-executivo do Valor Econômico, Cristiano Romero. A conversa foi transmitida numa live e teve de ser feita à distância por precaução à covid-19.
Questionado sobre a imposição de maiores tributos para a superação da crise econômica, Mais disse que isso sera um tema futuro, mas que precisará ser discutido. "O debate sobre tributação é um debate que o Brasil precisará fazer, precisamos gastar o PIB e como pagar essa conta? Porém, se tirar recurso agora, estaremos atingindo empregos, tributar agora pode gerar desemprego", destacou.
Um dos setores que preocupa o parlamentar é o transporte rodoviário. Na visão de Rodrigo Maia, o sistema pode colapsar nos próximos dias. "Dia cinco o setor de transporte rodoviário vai entrar em colapso, nos últimos anos o Uber tomou o mercado dos ônibus, em Porto Alegre, por exemplo, caiu 25% os passageiros, e quem saiu foi o passageiro de linhas curtas, que financiavam a tarifa única da linha longa. Então as empresas pela nova realidade do transporte já estavam sofrendo e agora tem uma queda média de 70% dos passageiros. Como vai financiar? Vai deixar o sistema parar?", questionou.
Por isso, na visão de Maia, o governo deve ter planejamento para atender a situações como a do transporte e também de socorres os entes federativos. "A arrecadação dos entes federados começou a cair e vai virá uma pressão por recurso, e há pressão sobre esse debate de recurso extra que precisa ser tratado. Precisamos ir acompanhando para colocar recursos mínimos para que o setor público e o privado sigam funcionando", afirmou.
O presidente da Câmara ainda discordou da ideia de que após período de crise, as reformas que tramitam no Congresso voltarão para a estaca zero. "Não voltamos à estaca zero, o que reafirmamos é a necessidade das reformas. Elas não são para acabar com o Estado, elas devem garantir a qualidade no gasto público, isso será mais importante do que era antes da crise,. Melhorar o ambiente de negócios por meio da reforma tributária é importante. Assim, mesmo com a dívida pública, os investidores olharão para o Brasil como um luar possível de se investir", disse.