Mayra Cavalcanti
Publicado em 16/04/2020 às 7:25
Beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores inscritos através do aplicativo ou pelo site começam a receber o auxílio emergencial de R$ 600 nesta quinta-feira (16). Segundo a Caixa Econômica Federal, quem já faz parte do programa teve a avaliação de elegibilidade automática e receberá o dinheiro no mesmo calendário do Bolsa Família. Nesta quinta, o benefício será depositado pelo banco para 1.360.024 pessoas, que têm o Número de Identificação Social (NIS) finalizado em 1.
Nesta sexta (17), o valor estará disponível para quem tem o último dígito do NIS igual a 2, totalizando 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família. De acordo com a Caixa, entre o benefício do programa e o auxílio, será depositado o de maior valor. Além dos beneficiários do programa, recebem o dinheiro nesta quinta os que estavam inscritos no Cadastro Único até o dia 20 de março de 2020, que não recebem o Bolsa Família e que nasceram em maio, junho, julho e agosto. Para este grupo, o auxílio emergencial começou a ser pago na última terça-feira (14) e nele estão inclusas as mulheres chefes de família, que recebem o dobro do valor (R$ 1.200).
"A CAIXA esclarece que não é necessária corrida às agências ou casas lotéricas para cadastramento, consulta ou saque do Auxílio Emergencial. O cadastramento pode ser realizado digitalmente pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site. O acompanhamento da solicitação está disponível somente por este site e pela central telefônica exclusiva 111. É possível conferir, inclusive, se o cadastro para receber o benefício foi aprovado", alerta o banco.
Na data prevista para saque em espécie, o beneficiário terá a opção habilitada no aplicativo CAIXA Tem, bastando informar o valor a ser sacado. Desta forma, o banco vai gerar um código que autoriza o saque nos caixas eletrônicos e casas lotéricas. Para evitar aglomerações, por causa do novo coronavírus, a disponibilidade do saque será feita de forma escalonada, tendo início no dia 27 de abril. Veja o calendário:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
04 de maio – nascidos em setembro e outubro
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro
O governo estipulou regras para o recebimento da quantia. São elas:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
O Governo Federal e a Caixa disponibilizaram a página na internet e o aplicativo por meio do qual trabalhadores informais podem solicitar o coronavoucher, como ficou conhecido o auxílio emergencial de R$ 600, em virtude do novo coronavírus (covid-19).
O app deve ser usado pelos trabalhadores que forem MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no CadÚnico não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.
Android: https://bit.ly/2x2r9Nw
Ao acessar, clique em "Realize sua solicitação";
Confira na tela seguinte se possui os requisitos necessários;
Se possuir, clique em "Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as condições acima" e em "Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima";
Na sequência, clique em "Tenho os requisitos, quero continuar" para prosseguir com o cadastro;
Na próxima tela, informe seus dados completos e clique em "Não sou um robô" e em "Continuar";
Na tela seguinte, informe a renda, o ramo de atividade, estado e cidade;
Na próxima, preencha os dados das pessoas que moram com você;
Depois você diz se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital;
Após informar a opção, você deve fornecer seu documento (RG ou CNH);
Depois de fazer o cadastro, é possível acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.
Em caso de dúvidas, a Caixa disponibiliza a central telefônica 111. Não será possível se cadastrar no programa pelo telefone, somente tirar dúvidas.
Cada pessoa que tiver direito deve receber R$ 600 por mês, durante três meses. A lei prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da covid-19. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200.