Thalis Araújo
Publicado em 27/04/2020 às 22:17
Com informações do O Globo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, durante a sessão desta segunda-feira (27), que a proposta de socorro a Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus deve causar o congelamento salarial de servidores federais, estaduais e municipais por um ano e meio. Segundo o senador, a estimativa revelada pelo Ministério da Economia é de que pelo menos R$ 130 bilhões sejam economizados durante o período.
>> Saiba tudo sobre o novo coronavírus
"Eu recolhi as manifestações da senadora Zenaide quando fala da questão do reajuste por 18 meses, mas gostaria de lembrar os senadores que há 15 dias a discussão não era não reajustar salários. Há 15 dias a discussão era cortar 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais. Então acho que seria um gesto evitarmos os reajustes por 18 meses e em contrapartida termos os recursos para ajudarmos os Estados e municípios "
- Davi Alcolumbre
O presidente da Casa fez a explicação durante a sessão que estuda a Medida Provisória que amplia os prazos concedidos aos municípios para a elaboração dos seus Planos de Mobilidade Urbana. O congelamento salarial dos servidores foi contestado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O assunto está em debate entre Alcolumbre e a equipe econômica do Governo Federal.
"Eu queria aqui chamar a atenção dos Senadores e de todo o povo brasileiro: funcionários, aqueles que estão na linha de frente, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, coveiros, segurança pública, a esse auxílio emergencial a Estados e Municípios, estou sabendo, a contrapartida, gente, é justamente não haver aumento para esses trabalhadores", disse Zenaide.
O parecer inicial deve ser apresentado na quinta-feira (30), segundo a previsão de Alcolumbre. A votação deverá acontecer no sábado (02), por conta do feriado do Dia do Trabalho, na sexta-feira (1º). "Acho que é uma conquista essa conciliação com o governo, protegermos por 18 meses a conta (da União). E a gente tem que lembrar que, pela proposta, era não reajustar os salários de municípios, Estados e União. A conta que me deram hoje, a gente está falando de economia, ou seja, recursos que vão sobrar para os cofres da União, dos Estados e dos municípios, na conta de R$ 130 bilhões em 18 meses", acrescentou Alcolumbre.
O auxílio a Estados e municípios tem duração de quatro meses, o mesmo prazo de compensação de perdas dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). "A gente também sabe que essa proposta veio da Câmara com prazo de seis meses de recomposição. A nossa tese aqui é que a gente retome essa proposta para o período da Medida Provisória que remonta 2019 e que compensa a perda de FPE e FPM de Estados e municípios, que recompõe (perdas) em quatro meses", explicou o presidente do Senado.
Integrantes da equipe econômica relevaram que a proposta está avançando. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a compensação da União para com os governo locais pelas perdas na arrecadação de impostos, porém, a ideia é criticada veementemente por Paulo Guedes, que vê a medida como um tipo de "cheque em branco" para líderes regionais.
Alcolumbre sofreu questionamentos por parte do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) se haveria tempo disponível para que acontecesse um diálogo dos senadores com gestores municipais e estaduais sobre a versão da proposta, para que sugestões também fossem apresentadas antes da votação. O parecer de Davi Alcolumbre deverá ser apresentado na quinta e votado no sábado, à tarde. O presidente do Senado informou que sua intenção era de apresentar a versão ainda nesta segunda-feira (27), mas não conseguiu conversar com a equipe do Ministério da Economia durante o fim de semana, por isso o seu plano ficou atrasado.
"Eu esperava que hoje [segunda, 27] pudesse informar aos senadores o que a gente tinha compatibilizado com o governo e com a Câmara. Eu não queria que fosse na quinta-feira, queria que fosse hoje. Mas infelizmente não tive... O passado não dá para se discutir mais. Quando eu falei que quero, na quinta-feira, dividir com os senadores essa minuta de substitutivo de relatório é que a gente tivesse essas 48 horas para analisar de fato o que seria incorporado e o que poderia ser negociado com o governo e com a Câmara, para no sábado deliberarmos uma matéria que fosse praticamente consensual com os parlamentares", concluiu.