Marcelo Aprígio
Publicado em 28/04/2020 às 15:33
Dados apresentados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (28) revelam um cenário no qual cerca de 5 milhões de trabalhadores formais do Brasil tiveram seu emprego afetado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Isso representa cerca de 15% do total de trabalhadores com carteira assinada no país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha 33,6 milhões de empregados no regime da CLT em fevereiro deste ano.
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De acordo com a equipe econômica do governo federal, 536.846 brasileiros pediram o seguro-desemprego em março. Em Pernambuco, foram feitas 16.927 solicitações no mesmo período. A pasta também mostrou dados da primeira quinzena de abril, quando foram realizados 267.693 pedidos do benefício em todo o país, uma redução de 13,8% em relação ao ano anterior. Em todo o Brasil, em 45 dias, entre 1º março e 15 de abril, mais de 804 mil pessoas conseguiram acessar benefício. No Estado, 9.345 requereram o seguro contra 11.202 em abril de 2019. Com o resultado, Pernambuco ficou na 9ª posição nacional e 2ª no Nordeste, com 26.272 requerimentos.
Apesar de, oficialmente, a pasta comandada por Paulo Guedes apontar um recuo nas solicitações do auxílio, em comparação com o mesmo período do ano anterior, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que houve um represamento de aproximadamente 200 mil pedidos após o início da pandemia. "Temos uma pequena fila, que estamos dando conta rapidamente. Essa demanda reprimida não passa de 200 mil em março e abril. Portanto, temos um aumento de pedidos de seguro-desemprego, mas esse aumento não passa de 150 mil pedidos [a mais, em relação a 2019]", disse ele, afirmando que haverá um pequeno aumento no seguro-desemprego em 2020.
Assim, somando o número de pedidos já realizados e aqueles que estão represados, ao menos 1 milhão de pessoas já foram demitidas no período da crise e passaram a ter direito ao benefício, 138 mil a mais do que no mesmo período do ano passado, uma alta de aproximadamente 16%.
O secretário explica que o fechamento das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de estados e municípios por causa do coronavírus contribuiu para o represamento das solicitações. Segundo ele, antes da crise, esses postos respondiam por cerca de 80% dos requerimentos. Com a suspensão das atividades nessas agências, mais de 90% dos pedidos estão sendo feitos pela virtualmente, no entanto, a ferramenta ainda é pouco usual. No ano passado, apenas 1,5% das solicitações foram feitas pela internet.
Apesar do aparente crescimento das demissões, a equipe econômica do governo considera o dado positivo. Para o grupo, a alta, considerando o represamento, não é expressiva e já traz resultados do programa de preservação de empregos em vigor desde o início do mês. “Tínhamos preocupação com uma explosão do desemprego. Nós não verificamos isso”, declarou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, para quem, os dados demonstram que a situação está parecida com o ano passado. “Isso é uma notícia muito boa”, completou.
A pasta também informou que pouco mais de 4 milhões de pessoas já assinaram acordos de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho e estão com os empregos preservados. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), por meio do qual o empregador reduz a jornada com redução proporcional de salário e o governo faz uma compensação ao trabalhador.
Os números divulgados nesta terça são o primeiro indicador oficial sobre o mercado de trabalho divulgado após o agravamento da crise causada pelo novo coronavírus. Até então, o Brasil não tinha estatística para medir os impactos da doença nessa área. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com os dados sobre carteira assinada, por exemplo, não é divulgado desde dezembro, porque o governo alterou critérios de cadastro dessas informações. Além disso, com a pandemia, diversas empresas encontram dificuldades para informar sobre demissões ao ministério, visto que muitos escritórios de contabilidade estão fechados, dificultando a remessa dos dados à pasta.
De acordo com o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, diante desse apagão estatístico, os dados do seguro-desemprego são os melhores para analisar o cenário atual em meio à crise da covid-19. "Queríamos ter divulgação do Caged todos os meses, mas o dado tem que ser fidedigno. Não é razoável que tenhamos essa divulgação agora”, explicou ele, ressaltando que outras instituições, como FGV, IPEA e IBGE, estão coletando dados, enquanto o ministério está atuando junto ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e à Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) para sensibilizar contadores da necessidade de reportar dados.
Em março, os estados com registro de maior número de pedidos foram São Paulo (165.632), Minas Gerais (63.317) e Rio de Janeiro (41.728). Em abril, até agora, esses estados também lideram os pedidos. No Nordeste, a Bahia é o estado com o maior índice de pedidos, foram 19.768 as solicitações em março. Em seguida vem Pernambuco (16.927) e o Ceará (15.150).
Desde o dia 14 de abril, as Agências de Trabalho de Pernambuco estão reabertas exclusivamente para atender pessoas que precisam dar entrada no seguro-desemprego, o que pode contribuir para o crescimento dos pedidos pelo auxílio no Estado. A reabertura parcial se deu para atender quem tem dificuldade de acesso à internet e não consegue realizar solicitações via web. Apesar disso, para ser atendido nesses locais, os interessados precisam agendar o atendimento por meio do Portal PE Cidadão (www.pecidadao.pe.gov.br).
O trabalhador com carteira assinada pode pedir o seguro-desemprego entre 7 e 120 dias após a data de demissão, e o funcionário doméstico pode pedir de 7 a 90 dias após a demissão. O pescador pode pedir o benefício durante o período de defeso (quando as atividades de pesca são proibidas), em até 120 dias do início da proibição. O empregado afastado para qualificação pode pedir o seguro-desemprego durante a suspensão do contrato de trabalho. O trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo pode solicitar o benefício até 90 dias após o resgate.
O valor de cada parcela do seguro-desemprego varia de R$ 1.045, valor do salário mínimo desde fevereiro de 2020, a R$ 1.813,03. A depender de quantas vezes o trabalhador já fez o pedido, e quanto tempo trabalhou antes da demissão, ele pode receber entre três e cinco parcelas do benefício. É possível fazer o pedido do seguro-desemprego pela internet e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível na Apple Store e Google Play, sem precisar comparecer a um posto de atendimento.
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