Estadão Conteúdo
Publicado em 10/06/2020 às 23:26
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) incluiu nesta quarta-feira (10) em sua carteira os estudos de concessão de quatro patrimônios da União para o setor de turismo. Entre os projetos está a concessão do Forte Nossa Senhora dos Remédios, localizado em Fernando de Noronha. O local foi construída por portugueses 1737, sobre a ruína de um antigo fortim holandês. Na década de 1960, a edificação foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As informações foram antecipadas pelo Broadcast.
Também estão na lista o Forte Orange, localizado em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), a Fortaleza de Santa Catarina, na Paraíba, e a Fazenda Pau D'Alho, em São Paulo.
Os planos fazem parte do projeto-piloto do Programa Revive, do Ministério do Turismo. Em março, o ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou protocolo de cooperação entre a pasta e o Ministério da Economia de Portugal, onde um programa de concessão de patrimônios históricos já vigora.
“A inclusão do Revive na pauta do PPI reforça que esta é uma agenda econômica e que o turismo, mais do que nunca, terá um papel decisivo para ajudar o Brasil a se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Temos que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão destes patrimônios podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa população”, explicou o ministro Marcelo Álvaro Antônio.
O próximo passo da implantação do Programa será a contratação do estudo de viabilidade, pelo BNDES, para posterior elaboração dos editais de licitação que deverão conter os valores de outorgas e tempos de concessão. O Iphan, parceiro importante em todo o processo, irá auxiliar na construção do edital, elaboração do caderno de encargos e irá acompanhar todo o processo, além de fiscalizar a conservação dos patrimônios. “Esses projetos irão verificar a viabilidade do Programa em um primeiro momento e, em um segundo momento, a perspectiva é a ampliação dos imóveis, contemplando todo o País”, concluiu o ministro.
O forte localizado em Fernando de Noronha foi revitalizado recentemente em obras que custaram R$ 11 milhões, concluídas no início do ano. O trabalho foi feito por intermédio do Iphan. Segundo o Ministério do Turismo, os recursos foram aplicados para a recomposição de muralhas, paredes, instalações elétricas, hidráulicas e acessibilidade, entre outras.
Já do Ministério do Meio Ambiente, o PPI qualificou o Parque Nacional de São Joaquim (SC) e o Parque Nacional de Brasília (DF) para serem concedidos à iniciativa privada. São Joaquim fica localizado na região serrana do Estado de Santa Catarina. Já o Parque Nacional de Brasília tem como uma de suas atrações piscinas que são abastecidas por águas provenientes de nascentes.
A intenção do Ministério do Turismo é de que os patrimônios sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, afirmou o ministro.
Outros projetos
Cinco terminais pesqueiros para concessão localizados em Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Santos (SP) e Campinas (SP) também entraram na carteira.
Sobre a desestatização da Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), o PPI incluiu no portfólio as áreas do Mercado Livre do Produtor (MLP). Segundo o governo, embora a empresa seja federal, a área do MLP localizada no centro da sede da Ceasaminas pertence ao Estado de Minas Gerais. O governo estadual, por sua vez, autorizou a inclusão dessa área nos estudos que estão sendo feitos pelo BNDES.
Por fim, o PPI também incluiu em seu portfólio uma PPP do Novo Hospital Municipal da Criança e do Adolescente de Guarulhos (SP) Segundo o governo, o projeto prevê a concessão administrativa de nova unidade de atenção especializada no atendimento à criança e ao adolescente. "O escopo do projeto envolve a construção, operação, manutenção e prestação de serviços médicos e de apoio integrados (bata branca e bata cinza) em terreno disponibilizado pela Prefeitura", explica o PPI.