Douglas Hacknen
Publicado em 20/07/2020 às 21:09
O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria número 443/2020, que prorroga por 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, a atitude visa evitar aglomerações no momento da renovação do cadastro.
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Com a publicação desta medida, continuam suspensos processos como: averiguação cadastral, revisão cadastral e a aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família. Além disso, as medidas de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa, também esta na lista de suspensão.
O texto ainda suspende o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.
Nesse período de 180 dias, será utilizado o fator de operação de fevereiro de 2020.
Na medida, a portaria justifica a decisão alegando que está considerando a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (covid-19)”.
O secretário nacional do Cadastro Único, Rogério Aparecido Silva, disse que "a suspensão é importante porque esses processos demandam forte atuação das gestões municipais e visitas domiciliares". “A portaria é uma prorrogação do prazo de suspensão que tivemos lá no dia 20 de março, com a Portaria nº 335”, explica a secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos.
A portaria desta segunda ainda determina a retomada de algumas atividades a partir de agosto. São elas: as ações de administração de benefícios do Bolsa Família em nível municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do programa.
“Isso já pensando que em agosto pagaremos a última parcela do Auxílio Emergencial, e em setembro, os beneficiários retornam para a folha do Bolsa Família. Esses são os principais pontos, sempre buscando o zelo pela qualidade de vida dos beneficiários”, completa Fabiana Rodopoulos.