Terminal de grãos de Suape está entre as concessões previstas até 2022

O governo federal espera acelerar o programa de concessões portuárias, que perderam o ritmo por conta da recessão no País (2015/2016) e depois pela pandemia da covid-19. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é retomar o programa e até o final do governo Bolsonaro ter mais 31 oferecidos à iniciativa privada, com investimentos estimados em R$ 10,7 bilhões. Entre os governos Dilma e Temer foram arrendadas 29 áreas portuárias. Na lista de projetos na prateleira para leiloar está o terminal de grãos do Porto de Suape, em Pernambuco.

Há um ano, a Agrovia do Nordeste - controlada pela OTP (braço de logística da Odebrecht) entregou o terminal de grãos à diretoria de Suape. O envolvimento da empreiteira na Lava Jato e o pedido de recuperação judicial provocou uma onda de desinvestimentos do grupo no País. Instalado no cais 5 com investimento de R$ 130 milhões, o terminal iniciou os serviços de armazenagem em 2016 e começou a operar plenamente em 2017, movimentando açúcar. 

A Agrovia chegou a fazer um pedido de reequilíbrio do contato ao governo federal para movimentar outros grãos porque só o açúcar não estava viabilizando economicamente o terminal, que tem capacidade para movimentar 750 mil toneladas por ano. Quando a permissão saiu a empresa já tinha entrada em RJ e devolveu o terminal. A saída encontrada pela diretoria de Suape foi abrir chamada pública para encontrar empresas interessadas em assinar um contrato de transição por um período de seis meses ou até a realização do leilão, que vai determinar o contrato de arrendamento final. Pela previsão do Ministério da Infraestrutura, o leilão do terminal de grãos de Suape poderá acontecer até o final de 2022.

"O contrato de transição é permitido pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para que a área não fique desocupada enquanto se realiza o processo de licitação para o arrendamento final. A SNPTA autorizou a devolução do terreno e suspensão das obrigações contratuais por parte da Agrovia do Nordeste S.A, que detinha o arrendamento do terminal. Com o contrato de transição em andamento, o Porto de Suape pode iniciar os procedimentos para a licitação da área", explica a diretoria de Suape. 

NOVO EDITAL

O lançamento do edital do arrendamento temporário do terminal de grãos foi disponibilizado no dia 13 de agosto mas, segundo a assessoria de comunicação de Suape, "passou por ajuste e foi republicado no dia 12/09/2020. O prazo para recebimento de propostas é até 14/10/2020. O contrato terá duração de seis meses, podendo ser realizados novos contratos por prazos sucessivos até a realização do leilão de arrendamento. Normalmente, os trâmites para leilão de arrendamento de terminal portuário duram 2 anos, tempo para realizar os estudos necessários e todas as fases exigidas por lei", diz o texto.