Primeira concessão do saneamento, após criação no novo marco, sinaliza fim do nó no setor e interesse privado

A BRK Ambiental - maior empresa privada de saneamento básico do Brasil - venceu na quinta-feira (30) leilão para gerenciar os serviços de abastecimento de água e esgoto da região metropolitana de Maceió pelos próximos 35 anos. Organizado e conduzido pela B3, em São Paulo, o leilão foi promovido pelo governo de Alagoas e estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foi a primeira concessão, desde a sanção do novo marco regulatório em julho, e marca um novo momento para o setor no País. O número de empresas participantes e o valor do maior lance (bem acima do mínimo estipulado no edital), sinalizam que o modelo foi um sucesso.

Além da BRK, outros seis consórcios participaram da disputa. O valor mínimo de outorga previsto no edital era de R$ 15 milhões. A BRK ofereceu um valor de outorga de R$ 2,009 bilhões, muito acima da segunda colocada, o Consórcio Jangada (Iguá e Sabesp) que deu lance de R$ 1,478 bilhão. O leilão serviu como termômetro para avaliar o interesse da iniciativa privada pelo saneamento, a partir das novas regras do marco legal. 

Depois de vencer o leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), a BRK Ambiental assumirá a concessão dos serviços de água e esgoto de 13 cidades da região metropolitana de Maceió, que reúnem 1,5 milhão de habitantes. Após apresentar a proposta de maior outorga fixa ao Estado, com o valor de R$ 2 bilhões, a BRK vai assinar um contrato de 35 anos. A empresa será responsável por investir R$ 2,6 bilhões em infraestrutura ao longo do período de concessão, sendo R$ 2 bilhões já nos seis primeiros anos.

Atualmente, na região que a BRK vai atender, 89% da população tem acesso a água e apenas 27% contam com tratamento de esgoto. A companhia vai garantir a universalização dos serviços de água nos próximos seis anos na região e 90% de esgotamento sanitário até o 16° ano da concessão. Outra meta do contrato é a redução do índice de perdas, que deverá passar dos atuais 59% para, no máximo, 25% de desperdício. 

A CEO da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, defende que o novo momento do saneamento no Brasil vai permitir uma melhoria da qualidade de vida de boa parte da população, que não tem acesso a água e esgoto, além de empurrar a retomada da economia. No Brasil, 100 milhões de pessoas não têm acesso à saneamento básico. Desse total, 15 milhões sequer tem banheiro em casa. 

“O saneamento é a grande a locomotiva da recuperação da economia brasileira e a nossa missão é somar forças para que o país avance rapidamente nesse setor. Por meio dos nossos serviços de água e esgoto, já beneficiamos a vida de 15 milhões de pessoas e, com a concessão da Casal, mais 1,5 milhão de brasileiros serão impactados positivamente. O saneamento básico é um serviço essencial e queremos garantir o acesso à água e esgoto com eficiência e qualidade”, observa.

A concessão do saneamento em Alagoas deverá abrir caminho para a realização de outros leilões. Hoje, a iniciativa privada detém apenas 6% dos contratos no País. "O déficit de atendimento no Brasil é muito grande, por isso o mercado é enorme e tem muitos interessados. Além das empresas privadas, fundos de investimentos e companhias com experiência em PPP no setor de infraestrutura, como as de energia e estradas, querem entrar no saneamento", destaca o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Percy Soares Neto. Ele diz que a entidade conta com 17 associadas, responsáveis por 235 contratos no País. 

PERNAMBUCO

No Nordeste, a BRK Ambiental executa, em conjunto com a Compesa, a maior parceria público-privada do País, e tem como meta ampliar a cobertura do saneamento nos 15 municípios da região metropolitana do Recife (RMR) até o ano de 2037. Entre os projetos, está a ampliação da cobertura de esgoto de 40% para 90% nos próximos 18 anos, garantindo 100% de tratamento de todo o efluente coletado na área atendida. Serão implantadas ainda estações de tratamento e bombeamento de esgoto, incremento de ligações prediais de esgoto, além de mais de 3,5 mil quilômetros de novas redes coletoras e aperfeiçoamento nas estações de tratamento já existentes. O investimento na PPP é de R$ 6,8 bilhões e até agora já foram aplicados R$ 1,2 bilhões.