Douglas Hacknen
Publicado em 26/10/2020 às 20:13
Em resposta a reivindicações apresentadas por centrais sindicais, o governo federal apresentou nesta segunda-feira (26) uma contraproposta para ampliar o seguro-desemprego dos trabalhadores demitidos durante o período de maior isolamento social, na pandemia da covid-19. A ideia apresentada seria conceder até duas parcelas extras do benefício às pessoas demitidas sem justa causa entre os dias 20 de março e 31 de julho deste ano. As informações são do UOL.
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No cenário atual, o funcionário dispensado recebe de três e cinco parcelas, dependendo do tempo trabalhado e de quantas vezes já solicitou a colaboração.
A contraproposta, apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deve ser votada na sexta-feira (30). A medida pode beneficiar até 2,7 milhões de trabalhadores.
A proposta necessita ser aprovada em colegiado tripartite, formado por representantes do governo federal, dos empregadores e trabalhadores. Se aprovada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editará uma Medida Provisória (MP) para realizar a liberação de crédito suplementar. Pagamento será feito, no máximo, até dezembro de 2020.
Os pagamentos extras e a quantidade de parcelas dependeriam de quando foi a data da demissão. Neste caso, quem foi demitido no mês de julho e recebeu cinco parcelas, não ganharia mais duas extras. Quem já recebeu todas as três parcelas que tinha direito, estaria incluso nessa lista.
O governo calcula um custo de R$ 7,3 bilhões que beneficiaria até 2,76 milhões de pessoas. Proposta inicial apresentada pela Codefat, abrangeria 6,5 milhões de demitidos, com isso, o custo projetado era de R$ 16,4 bilhões.