JC
Publicado em 11/11/2020 às 9:25
A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Mapa da Mina, que cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, sendo 23 executados na Região Metropolitana do Recife, um em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e outro em Floresta, no Sertão do Estado. Entre os bens apreendidos, estão carros de luxo. A ação mira suspeitos de usar casas lotéricas de propriedade de agentes políticos para lavagem de dinheiro com origem em desvios de recursos públicos e corrupção em Pernambuco.
Segundo a CGU, possíveis irregularidades teriam ocorrido na 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e em outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais do estado. Os nomes dos políticos envolvidos no esquema não são revelados pela Polícia Federal pelo sigilo da operação.
De acordo com o Delegado Regional Executivo da PF, Bernardo Tores, empresas de um grupo empresarial teriam tido crescimento vertiginoso em poucos anos, por meio de fraudes de licitação de contratos públicos facilitadas por agentes políticos do Estado. "Eles participavam de licitações, algumas dessas, fraudadas, direcionadas em favor desse grupo, com o auxílio de agentes políticos pernambucanos que tinham influência em alguns desses órgãos", conta. Já os políticos recebiam sua parte no esquema através de casas lotéricas.
A investigação que deu origem à “Mapa da Mina” foi iniciada em abril de 2018 com a deflagração da operação “Decimus”, cuja finalidade foi apurar crimes de uso de documentos ideologicamente falsos por parte dos responsáveis por um grupo de empresas de segurança e vigilância patrimonial.
À época, a PF descobriu que um grupo empresarial comandado por oficial da Polícia Militar de Pernambuco, com atuação na área de vigilância e de serviços gerais, teve crescimento econômico vertiginoso a partir de 2013, após firmar contratos com entidades públicas municipais, estaduais e federais, por meio de dispensas de licitação suspeitas ou processos licitatórios direcionados. De 2013 até 2020, duas das empresas do grupo já receberam aproximadamente R$ 175 milhões dos cofres públicos, dos três níveis da federação.
Segundo a PF, há indícios de que os agentes políticos alvos da “Mapa da Mina” atuam em parceria com o referido grupo empresarial a fim de direcionar licitações ou sua dispensa em favor de empresas do grupo. De acordo com a CGU, verificou-se que uma das empresas do grupo investigado foi beneficiada por irregularidades nas fases de verificação da habilitação e de análise de recursos em pregão realizado pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf. Além disso, uma sequência de ‘chats’, obtida por meio de quebra de sigilo telemático, demonstrou tratativas entre representantes do grupo empresarial e empregados públicos da Companhia com o intuito de garantir, irregularmente, a manutenção de contrato já firmado entre as partes.
Além disso, os investigadores descobriram que as empresas beneficiadas com os contratos públicos milionários transferem dinheiro rotineiramente para cinco casas lotéricas de propriedade dos agentes políticos envolvidos, mantidas apenas para viabilizar o processo de lavagem de dinheiro, já que as lotéricas não geram lucros reais para seus sócios. As somas transferidas já totalizam mais de R$ 14 milhões de reais e vinham sendo feitas desde 2013.
Se condenados, os alvos da operação podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa. Outros detalhes da operação serão divulgados ainda nesta quarta-feira (11) em entrevista coletiva na Superintendência da PF em Pernambuco, na Av. Cais do Apolo, bairro do Recife, Centro da cidade.
Para o cumprimento dos mandados, cerca de 100 policiais federais, além de auditores da CGU, participaram da operação.
A CGU informou que apenas uma das empresas do grupo investigado já recebeu pagamentos da ordem de R$ 16 milhões de órgãos públicos federais localizados em Pernambuco, dos quais cerca de R$ 1,5 milhão transferido pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf. Segundo o órgão, eventuais desvios de recursos da Companhia, mesmo aqueles destinados à sua área meio, comprometem a eficiência e a eficácia de sua atuação em ações relacionadas ao desenvolvimento da agricultura irrigada, à revitalização de bacias hidrográficas, à estruturação de atividades produtivas e à oferta de água para garantia da segurança hídrica.