Cento e cinquenta e um dias de trabalho por ano. Esse é o tempo médio que a população brasileira trabalha exclusivamente para pagar impostos. A estimativa é do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com dados atualizados até a publicação desta matéria, nesta quarta-feira (30).
Para dar uma melhor noção do montante arrecadado, o Impostômetro usa comparações em seu site como "com esse dinheiro você poderia receber 50 salários mínimos por mês durante 3.642.805 anos" ou "com esse dinheiro você poderia comprar 12.603.010 unidades do carro Honda Accord Sedan EX 3.5".
Ainda assim, pela primeira vez desde que o Impostômetro foi criado, em 2005, foi registrada queda anual na arrecadação de tributos no Brasil. A ACSP estima que o Brasil terminará o ano com redução de 17,85%, ou R$ 447 bilhões, na cobrança de impostos municipais, estaduais e federais em relação a 2019. No último ano, inclusive, os brasileiros precisaram trabalhar dois dias a mais (153), para pagar seus tributos.
No ano passado, o valor arrecadado foi de R$ 2,5 trilhões. De acordo com a associação, em outros anos de crises recentes, a arrecadação de impostos teve crescimento provocado pela inflação. Até este dia 30 de dezembro, o montante chegou a pouco mais de R$ 2,047 trilhões.
Além disso, em 2020, a ACSP aponta que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) impactou diretamente as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário, que inclui o comércio e a prestação de serviços.
Para 2021, no entanto, mesmo ainda durante a pandemia, o País deve capitalizar mais contribuições, prevê a Associação Comercial de São Paulo. "Além de as atividades - principalmente as de serviços e do varejo - não estarem mais tão restritivas em seu funcionamento quanto estavam no pico da pandemia, na metade deste ano, o poder público também se mexeu para arrecadar mais", afirma a entidade.
O Impostômetro também mede o valor arrecadado em Pernambuco e na capital Recife. No Estado, do dia 1º de janeiro de 2021 até este dia 30 de dezembro, R$ 49,2 bilhões foram arrecadados. Isso representa 2,23% do total de impostos arrecadados em todo o Brasil. Já no Recife, o valor estimado pela entidade é de R$ 2,5 bilhões, até esta mesma data.
A tributação sobre o contribuinte brasileiro incide sobre a renda, sobre o consumo e sobre o patrimônio,
conforme quadro a seguir:
Cada categoria tem seu imposto mais arrecadado. Em produção e Circulação, o maior montante vai para o ICMS e é competência de cada Estado instituir e cobrar os valores que devem ser tabelados referentes este imposto.
Sobre a renda e a propriedade, o imposto com maior arrecadação é o Imposto de Renda, seguido pelo IPVA e o IPTU. Outros tributos como Previdência, taxas e Cofins, também levam parte do bolo tributário arrecadado.
Em relação ao crescimento da média de dias trabalhados por década, houve um aumento substancial, de acordo com estudo sobre a tributação da ACSP.