Após visita ao Tesouro Nacional nesta quarta-feira (10), o prefeito do Recife, João Campos (PSB) concedeu entrevista à Rádio Jornal e afirmou que "vai estar fazendo um exercício de controle fiscal muito robusto" na cidade para garantir as condições necessárias para ter autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) à contratação de empréstimos. Na mira da gestão, segundo o prefeito, estão aportes em infraestrutura e recursos ligados à área ambiental.
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"Nós tivemos há pouco (tarde desta quarta-feira) uma reunião na Secretaria do Tesouro Nacional. A gente precisa de 3 notas para poder conseguir isso. O recife já tem duas delas. E a gente vai fazer um exercício que é a capacidade de liquidez, de pagamentos, ao longo desse ano. A gente vai estar fazendo um exercício de controle fiscal muito robusto, para conseguir dar um salto nessa categoria e, a partir do próximo ano, ter autorização da STN para fazer essas operações de crédito", afirmou o prefeito.
A Secretaria do Tesouro Nacional atribui a estados e municípios uma classificação da Capacidade de Pagamento (Capag), Quando se chega à nota B, entes federativos podem tomar empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais com a garantia da União. A STN pondera o endividamento, poupança corrente e índice de liquidez de cada ente para atribuir a nota, e é justamente esse último item que o Recife busca melhorar para alcançar o indicador.
"Visitamos a CAF, que é um banco de desenvolvimento da América Latina, para discutir parcerias e oportunidades de investimento na cidade do Recife. Nós aqui focamos no debate da infraestrutura e pautas na área ambiental. Recife hoje já se destaca por ser uma cidade que tem diversas ações na área ambiental. Entre elas, está um balanço da emissão de carbono da cidade inteira. Isso credencia a gente a poder acessar o GEF. Esse fundo do meio ambiente global pode permitir fazermos investimentos em projetos relacionados a preservação do meio ambiente e na parte de infraestrutura, a gente fala aqui de saneamento, de calçamento de ruas, infraestrutura na área de morros, na periferia da cidade. Estamos fazendo uma grande carteira de projetos para começar a investir", garantiu o prefeito.
No início deste mês, Campos já havia dito que o Recife tem só 17% da Receita Corrente Líquida comprometida com a dívida, e que o município tem um potencial de R$ 2,5 bilhões para fazer operações de crédito.
Com isso, o Recife segue os passos já dados pelo governo de Pernambuco. Com Capag C, o Estado já solicitou a mudança de classificação à STN, projetando empréstimos na ordem de R$ 1,2 bilhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quando elevada a classificação.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional, a Dívida Consolidada do Recife corresponde a 28,3% da Receita Corrente Líquida, o que garante uma avaliação positiva em relação ao endividamento. No caso do indicador da Poupança Corrente, a a relação de 94% da Despesa Corrente com a Receita Corrente Ajustada. Já em relação à Liquidez, indicador que o município visa melhorar, as obrigações financeiras chegam a 514% da Disponibilidade de Caixa.
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