O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer a partir de 1º de março.
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Bolsonaro considerou o recente reajuste do diesel anunciado pela Petrobras como "fora da curva" e "excessivo". Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que "vai ter consequência". Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Nesta quinta-feira (18), a Petrobras anunciou o quarto reajuste do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira (19) e a gasolina, 10,2%.
"A partir de primeiro de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses", informou Bolsonaro. Durante os dois meses de isenção de impostos federais, Bolsonaro afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o diesel. "Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras", disse.
Gás de cozinha
O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. "Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum", afirmou.
"(O preço do gás de cozinha) está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual", comentou.
Petrobras
O presidente sugeriu ainda, sem entrar em detalhes, que "alguma coisa" acontecerá na Petrobras nos próximos dias. "Eu não posso interferir e nem iria interferir (na Petrobras). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, tem que mudar alguma coisa, vai acontecer", disse.
A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por conta do aumento do custo do combustível. Em ameaça indireta ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer que não tinha "nada a ver com os caminhoneiros".
"Como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: 'eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro'. Foi o que ele (Castello Branco) falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente", disse Bolsonaro. A Petrobras informou que não comentará as declarações do presidente.
Acompanhando o presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutural, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma "medida emergencial" enquanto o governo analisa formas de "combater a volatilidade do preço do diesel".
Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. "A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir", destacou Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis em cada Estado.