Bares, restaurantes e hotéis do Recife terão impostos municipais suspensos por dois meses

O prefeito João Campos anunciou no final da tarde desta terça-feira (9), a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) de bares, restaurantes, lanchonetes e do setor de hotelaria da cidade por conta das restrições que esses segmentos vêm enfrentado por causa da pandemia de covid-19. A medida foi tomada depois de uma reunião com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). O impacto econômico dessa medida será de R$ 8,5 milhões, segundo a Prefeitura do Recife.

As portarias que prorrogam o prazo de vencimento dos impostos serão publicadas na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (10). Segundo as portarias, bares, restaurantes, lanchonetes e o setor de hotelaria com base na capital pernambucana passam a ter novas datas para os vencimentos de dois impostos municipais. O IPTU e o ISS com vencimentos amanhã (10.03) e 10 de abril, ganham novas datas para pagamento: 10 de outubro e 10 de novembro de 2021, respectivamente. 

A secretária de Turismo e Lazer do Recife Cacau de Paula explica que a medida é para dar fôlego a esses setores num momento em que foi necessário adotar novas medidas restritivas para conter o avanço da covid-19. Terão direito ao benefício 85 meios de hospedagem do Recife, que concentram 17 mil leitos, e 7 mil CNPJ de bares, restaurantes e lanchonetes. 

"O Turismo é um setor que vive de expectativa, então a pandemia prejudicou bastante a atividade, assim como os bares e restaurantes. Diante desse ano atípico era de ser esperar uma inadimplência alta para 2020. Agora estamos adiando o pagamento desses tributos por dois meses para garantir fôlego aos setores e esperar que se recuperem. O prefeito João Campos vem trabalhando para avançar na vacinação, anunciando a chegada de mais 200 mil doses", observa a secretária.   

 

 

 

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AMPLIAÇÃO

Para o empresário Eduardo Cavalcanti, presidente da ABIH-PE, mais importante do que protelar o pagamento dos impostos por dois meses, foi a abertura do diálogo com a prefeitura. “Já havíamos feito essa reivindicação na gestão anterior, e não tivemos resposta. Agora a resposta veio rapidamente e vai ser muito importante para o setor hoteleiro e os restaurantes, que são de menor porte, num momento crítico para esses setores”. Eduardo Cavalcanti espera que agora outras prefeituras sigam o mesmo caminho. “A mesma carta de reivindicação que enviamos para o prefeito do Recife enviamos para Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Gravatá e outras cidades. A decisão tomada por Recife abre espaço para que os outros prefeitos possam fazer a mesma coisa, seguir o exemplo da capital”, afirmou Eduardo Araújo.

O presidente da Abrasel-PE, André Araújo também avaliou como muito positiva o adiamento dos impostos por parte da prefeitura do Recife. “A expectativa é a de que teremos momentos menos difíceis daqui pela frente. O prefeito está demonstrando mais abertura e transparência”. Araújo disse ainda que a pauta do setor era mais ampla, como negociação do CIM (pago semestralmente), ISS (pago por franqueados) e IPTU de 2020,sem juros e com maior prazo. Também pediram desconto e deferimento do CIM, ISS e IPTU de 2021. “A prefeitura concedeu uma prorrogação de dois meses,, não é o ideal, mas dá um alívio momentâneo”, afirmou.

RECUPERAÇÃO

André Araújo acredita mesmo assim que a medida vai permitir novos avanços. “É o início da construção de um processo de diálogo entre os setores produtivos e o poder público”, acredita o presidente da Abrasel-PE. André Araújo revelou que o segmento de bares e restaurantes está estrangulado em todo o país. “O nível de inadimplência cresceu de 57% para 60%. Isso vai minando nossa capacidade de pagamento de obrigações,mas nós colocamos para o prefeito que, a partir do momento que houver incentivos, é um setor que se recupera rapidamente”, ponderou Araújo.

Em uma rede social, o prefeito João Campos falou em compromisso. “A gente sabe que a crise é muito grande e ela demanda energias de todos nós. Aqueles setores que estão fortemente atingidos pela pandemia e pela volta do crescimento de casos na nossa cidade, a gente está com o compromisso de poder ajudar. Tudo o que nós pudermos fazer, nós vamos fazer para ajudar o Recife, ajudar a salvar vidas, a preservar emprego e renda das famílias recifenses”, completou o prefeito.