As inscrições para o edital do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, lançado pelo Governo de Pernambuco, começam a partir desta quarta-feira (10). Os artistas interessados em solicitar o benefício deverão se inscrever no edital pela plataforma on-line Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). O processo de inscrições encerra-se às 18h do dia 25 de março deste ano. Já o resultado final será divulgado no dia 26 de abril e os pagamentos começam a ser realizados no dia 30 de abril. Cerca de 20 mil pessoas podem ser contempladas com benefícios que variam entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, segundo uma estimativa da Secretaria de Cultura do Estado.
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Serão destinados R$ 3 milhões para apoiar mais de 450 artistas e grupos culturais ligados à tradição do Carnaval, que além de ser uma grande festa em Pernambuco, também é um evento que impacta na economia do Estado, gerando receita para vários tipos de profissionais, como cantores, músicos, entre outros.
Para realizar o cadastro pelo Prosas, é necessário criar uma conta na plataforma on-line como "Empreendedor", preenchendo alguns campos obrigatórios, tais como foto de identificação, mini currículo, nome, endereço, CPF, e-mail e telefone para contato. Depois, basta acessar o edital e realizar seu cadastro. Dúvidas relativas ao uso da Plataforma Prosas deverão ser enviadas para o e-mail: suporte@prosas.com.br.
Realizado por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o edital tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca de todo o Estado que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. O edital está disponível no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no site da Empetur (www.empetur.pe.gov.br).
Ao todo, serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3 milhões para mais de 450 cantores, cantoras, blocos, agremiações, grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, entre outros ligados à tradição do Carnaval de Pernambuco.
Os interessados deverão ter domicílio comprovado no Estado e ter participado, pelo menos uma vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). O edital vai contemplar as categorias Cultura Popular, Dança e Música.
Uma comissão de análise, formada por representantes da sociedade civil, por meio do Conselho Estadual de Política Cultura (CEPC-PE), e integrantes da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur, ficará responsável pelo enquadramento dos solicitantes.
O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.
De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades.
Segundo o secretário Estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a proposta busca manter viva a atividade artística do período do Carnaval. “A comissão de análise será formada por representantes da sociedade e do governo, tendo esse olhar para o que é da tradição do Ciclo Carnavalesco. Esse é um edital com foco nas manifestações e artistas do Carnaval”, explica Gilberto.
Para o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, o Carnaval é a maior manifestação do calendário cultural do Estado e é também uma das principais vitrines para os artistas e grupos culturais locais. “O Carnaval de Pernambuco é o principal evento do nosso calendário. É o evento que mais atrai turistas ao Estado, sem sombra de dúvidas, e isso é muito graças aos artistas e agremiações, que se empenham em fazer cada vez uma festa mais bonita. Acreditamos que ele vai ajudar a diminuir as perdas trazidas com a pandemia”, argumenta Novaes.