A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (27) um reajuste médio de 8,99% para a tarifa de energia da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). As novas tarifas entram em vigor a partir da próxima quinta-feira (29) para 3,8 milhões de clientes espalhados pelos 184 municípios do Estado, além do Arquipélago Fernando de Noronha.
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Para os clientes residenciais, o aumento será de 7,46%. Assim, o consumidor residencial que pagava R$ 100 por mês terá que desembolsar R$ 107,46. Já para clientes não residenciais que demandam menos gastos energéticos, o reajuste será de 8,01%. Por sua vez, as indústrias verão o valar crescer 11,89%.
| Classe de Consumo | Reajuste (%) |
|
Consumidores residenciais - B1 |
7,46% |
| Consumidores cativos - Baixa tensão em média |
8,01% |
| Consumidores cativos - Alta tensão em média (indústrias) |
11,89% |
| Efeito Médio para o consumidor |
8,99% |
De acordo com a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Entre os itens que contribuíram para o aumento da tarifa estão o custo de aquisição de energia, a inclusão de componentes financeiros, e os custos de distribuição.
"A Celpe solicitou diferimento na revisão tarifária em razão da previsão de receita decorrente da ação judicial sobre os créditos tributários advindos da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins", explicou a agência reguladora em nota divulgada nesta terça-feira.
O reajuste incide de forma diferente para as classes de consumo. Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o efeito médio será de 8,01%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 11,89%.
Aos consumidores da Celpe classificados como baixa renda, o impacto do reajuste será ainda menor, de 5,94%. Desde o início da pandemia, a Celpe inseriu na Tarifa Social de Energia Elétrica mais de 150 mil famílias pernambucanas. O benefício concede desconto de até 65% na conta de energia dos clientes classificados com baixa renda. Com uma estratégia inovadora, a companhia passou a realizar o cadastro de forma proativa, por meio da consulta ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Atualmente, a Celpe contabiliza mais de 1 milhão de famílias cadastradas no programa.
CONTENÇÃO
Segundo a Celpe, a empresa, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conseguiu amortecer o percentual total de aumento, que poderia chegar a 18% de reajuste, de acordo com a Celpe. Uma das ações foi o uso dos créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, pleiteado pelas distribuidoras. Esses créditos, de qualquer forma, seriam mais à frente revertidos aos consumidores. Mas a Celpe informa que aceitou antecipar com a finalidade de reduzir o índice de revisão tarifária. A renegociação de custos de transmissão e a reversão dos valores transferidos para a distribuidora de recursos da chamada Conta Covid também impactaram na redução. A empresa não informou se a mitigação do aumento gerou resíduos que poderiam ser aplicados em um próximo reajuste.
2020
Em 2020, o reajuste médio da conta de energia dos pernambucanos foi de 5,16%. A média de acréscimo para os consumidores de alta tensão foi de 5,93%, e para os consumidores de baixa tensão foi de 4,88%. Os valores começaram a valer a partir do dia 1º de julho. O reajuste tarifário anual da Celpe seria para ocorrer no dia 29 de abril, no entanto, em função do cenário da pandemia da covid-19 e da solicitação da própria companhia, a Aneel realizou o adiamento.
Aumentos em outros estados
Na última semana, a Aneel deu os seguintes reajustes para os consumidores da Coelba (Bahia), Cosern (Rio Grande do Norte) e da Energisa, de Sergipe. A Celpe, a Coelba e a Cosern fazem parte do Grupo Neoenergia. Os baianos tiveram um reajuste médio de 7,82% para os clientes residenciais (que inclui a classe média e a baixa renda) e de 12,28% (também médio) para os grandes clientes, como indústrias, grandes centros comerciais etc. O efeito médio de aumento dos baianos ficou em 8,98%.
No Rio Grande do Norte, o efeito médio do aumento foi de 8,96%, sendo a média de reajuste de 8,27% para os consumidores residenciais e a média de 11,18% para os grandes consumidores. Os clientes da Energisa tiveram um reajuste médio de 8,90%, ficando com uma média de 8,66% para os clientes residenciais e de 9,43%, em média, para aqueles que consomem mais energia, como, por exemplo, as indústrias.
Setor industrial de Pernambuco vê com preocupação aumento médio de 11,89% na conta de energia
Presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) chama de "punição" aumento em momento delicado da indústria
O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, vê com preocupação o aumento médio de 11,98% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para consumidores de energia de alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte. Essinger chamou de “punição” um aumento neste percentual para um setor que vem enfrentando retração durante a pandemia. “Parece uma punição porque o maior aumento é para o setor industrial. Para muitas indústrias, dependendo do setor, a energia representa 40%, 50% do seu custo, por exemplo a siderúrgica, o setor de plástico, e a metal mecânica”.
ALTERNATIVAS
Essinger lembra que há poucas alternativas para o empresário contornar o novo aumento de energia. “Quem pode substituir a energia elétrica pelo gás natural já o fez, outro caminho seria reduzir a produção, mas aí o faturamento também cai. Muita gente vai ter dificuldade até de sobrevivência porque muitas empresas não conseguem absorver e nem aguentam esse repasse de aumento de custo para a produção”, alertou o presidente da Fiepe. Sobre o gás natural, a Petrobras já havia anunciado no início deste mês um aumento de 39% no preço do produto vendido para as distribuidoras. O aumento do gás natural entra em vigor dia 1º. de maio e a expectativa é que o percentual de aumento para a indústria fique em 18%.
Para Ricardo Essinger, o problema está na composição de preços da energia elétrica. Para ele existe uma série de encargos sobre a conta de energia. “Você tem uma geração barata mas uma energia cara por conta dos encargos setoriais. Coisa que não é inerente ao setor. Por exemplo, você tem taxa de iluminação pública, e muitas vezes a indústria nem fica na cidade, num área onde existe esse tipo de serviço”, afirmou o presidente da Fiepe.
Valor da conta de energia poderá ter um novo acréscimo em maio. Entenda.
Tudo dependerá se haverá mudança no sistema de bandeiras tarifárias, da amarela (atual) para a vermelha
Atualizada às 19h00
A conta de energia dos pernambucanos pode sofrer um novo acréscimo no mês de maio, além do reajuste anunciando nesta terça-feira (27) que determinou um aumento de 7,46% para os consumidores residenciais, 5,96% para os de baixa renda e 11,89% em média para a indústria. É que em maio as distribuidoras de energia podem adotar uma nova bandeira tarifária.
Se a atual bandeira amarela for substituída pela bandeira vermelha, haverá acréscimo. A definição será anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima sexta-feira (30). O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente. Em 2018 e 2019 a bandeira de maio foi amarela. Em 2020 foi verde,
mas em 2017 foi adotada a vermelha.
O CEO da Kroma, plataforma de comercialização de energia no mercado aberto, Rodrigo Mello, explica que estamos no período seco (de poucas chuvas) que vai até novembro. Ele prevê que, dependendo dos reservatórios, a bandeira vermelha pode ser adotada em breve. "As chuvas estão escassas, mais do que deveriam estar nesta época, principalmente no Sudeste, o que impacta os reservatórios. Eu acredito que estamos caminhando para bandeira vermelha. Eu não sei se será no próximo mês mas devemos adotar brevemente a vermelha, talvez até junho e julho, e ficar até agosto e setembro", projetou Rodrigo Mello.
COMO FUNCIONA
A Aneel criou o sistemas de bandeiras em 2015 para cobrar tarifas adicionais às contas de energia como forma de compensação pelos gastos extras com a utilização das termelétricas em determinado período do ano, geralmente quando os reservatórios das hidrelétricas se encontram com baixo nível de água, o que reduz a produção de energia. As bandeiras são classificadas pelas cores vermelha, verde e amarela.
Segundo a classificação da Aneel, a bandeira verde ocorre quando há condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo. Já a bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora consumidos, o que equivale a R$1,34 para cada 100 quilowatt-hora.
Já a bandeira vermelha, no patamar 1, indica as condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido. A bandeira vermelha, patamar 2, índica uma situação crítica de geração de energia hidroelétrica, subindo ainda mais os custos de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora consumido. O acréscimo no valor da conta de luz por conta das bandeiras tarifárias vai depender do gasto de energia de cada consumidor.
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