Os trabalhadores com carteira assinada, nascidos em maio, e que fizeram a opção pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já estão aptos a receber o pagamento. A quantia, no entanto, é abatida do saldo que ele tem da conta do FGTS. A data limite para a retirada é até 30 de junho.
O FGTS é uma espécie de poupança mantida pela Caixa Econômica Federal (CEF) para trabalhadores de carteira assinada. Um valor equivalente a 8% do salário do profissional deve ser depositado todo mês pela empresa contratante, e a taxa de rendimentos é de 3% anuais, somada à Taxa Referencial (TR) - que atualmente está zerada. Confira mais abaixo como fazer a consulta e o calendário de saques.
Habitualmente, o FGTS só poderia ser sacado em situações específicas. O dinheiro poderia ser retirado em caso de demissão sem justa causa, para compra ou financiamento de imóveis, aposentadoria, após os 70 anos, em caso de doença grave do trabalhador ou de seus dependentes, ou por morte do trabalhador.
No entanto, em 2019, o Governo Federal criou duas novas modalidades. Naquele ano, trabalhadores puderam sacar até R$ 500 por conta existente no Fundo - uma para cada emprego com carteira assinada que a pessoa tenha tido - e também foi anunciado o saque-aniversário, que pode ser realizado anualmente. Em 2020, devido à pandemia de coronavírus, também foi autorizado um saque emergencial do FGTS de até um salário mínimo (à época, R$ 1.045).
Consulta do saldo do FGTS pelo PIS ou CPF
É possível consultar o saldo do FGTS no site da Caixa ou pelo aplicativo disponível para iPhone e Android. É preciso se cadastrar no sistema do banco antes de realizar a conferência. Para isso, insira o Número de Identificação Social (NIS) ou CPF e clique em "Cadastrar". Preencha os dados solicitados e confirme a inscrição. Em seguida, retorne à tela de acesso e entre, novamente, com o NIS ou CPF e a senha criada durante o cadastro. É possível, ainda, fazer login usando o endereço de email.
No acesso pelo site do FGTS, selecione no menu superior a opção "FGTS" e, em seguida, "Extrato". Serão exibidas as seis entradas mais recentes da conta que tiver sido criada por último - para quem trabalha de carteira assinada, será a conta referente ao emprego atual. Para verificar todas as entradas e outras contas, de empregos anteriores, no mesmo menu selecione a opção "Extrato completo".
Já no aplicativo do FGTS, após realizar o login, será exibido já na tela inicial o saldo da conta mais recente. É possível selecionar a opção "Ver todas as suas contas" para checar depósitos do FGTS de empregos anteriores, ou, no botão "Saldo total do FGTS" para verificar todas as contas.
Cadastro do saque-aniversário do FGTS
Pelo aplicativo do FGTS também é possível realizar o cadastro para aderir à modalidade saque-aniversário. Esta modalidade permite receber um valor do Fundo anualmente, no mês de nascimento, porém bloqueia a retirada de valores em caso de demissão sem justa causa.
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, na tela inicial do aplicativo, escolha a opção "Saque-aniversário". Em seguida é possível simular valores e realizar a adesão, selecionando "Li e aceito os termos e condições" e em seguida "Aderir ao saque-aniversário".
A alteração da modalidade saque-rescisão (de retirar os valores do FGTS em caso de demissão) para saque-aniversário só pode ser feita até o último dia útil do mês anterior ao aniversário. Caso não seja feita neste período, o saque só será liberado no ano seguinte. Só é possível retornar ao saque-rescisão após dois anos.
Para realizar a alteração pelo site do FGTS, é necessário possuir certificação digital. No caso do aplicativo, não há essa restrição.
O saque emergencial do FGTS, opção liberada pelo Governo Federal em 2020 devido à pandemia de coronavírus, não está mais disponível - o menu para realizar a solicitação ainda está disponível no site do FGTS, mas encaminha para uma página que avisa sobre o fim do prazo. Embora haja a possibilidade de uma nova rodada de saques ser liberada em 2021, ela ainda não foi anunciada pelo governo.
Calendário de pagamentos e valor do saque-aniversário do FGTS
O valor do saque-aniversário do FGTS varia de acordo com o saldo disponível na conta do beneficiário. Ele é dividido em duas partes: um percentual do saldo disponível e um valor fechado, em reais. Confira abaixo:
Até R$ 500: 50% do saldo, sem parcela adicional
De R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% do saldo + R$ 50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% do saldo + R$ 150
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% do saldo + R$ 650
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% do saldo + R$ 1.150
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% do saldo + R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo + R$ 2.900
É importante lembrar que o saque-aniversário só pode ser realizado em um período específico, que varia com o mês de nascimento do beneficiário. Confira abaixo o calendário para 2021:
Janeiro: de janeiro a 31 de março
Fevereiro: de fevereiro a 30 de abril
Março: de março a 31 de maio
Abril: de abril a 31 de junho
Maio: de maio a 30 de julho
Junho: de junho a 31 de agosto
Julho: de julho a 30 de setembro
Agosto: de agosto a 29 de outubro
Setembro: de setembro a 30 de novembro
Outubro: de outubro a 31 de dezembro
Novembro: de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022
Dezembro: de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022
Quem tem direito ao FGTS
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a receber, mensalmente, um depósito igual a 8% do salário, na conta do FGTS. Além do saque-aniversário, é possível resgatar o valor nas seguintes situações: demissão sem justa causa (saque-rescisão, que é bloqueado caso o beneficiário opte pelo saque-aniversário), para compra ou financiamento de imóveis, aposentadoria, após os 70 anos, em caso de doença grave do trabalhador ou de seus dependentes, ou por morte do trabalhador.
Como sacar o FGTS
Para o saque-rescisão e o saque-aniversário, é possível realizar a retirada do dinheiro em agências da Caixa ou pelo aplicativo, caso em que deve ser indicada uma conta bancária para transferência dos valores. Para outros tipos de retirada, como dependem de comprovação com documentos, o atendimento deve ser realizado em uma agência da Caixa.
Quanto rende o FGTS
O dinheiro do FGTS atua como uma poupança, com rendimentos mensais. O valor recebido é de 3% ao ano + a Taxa Referencial (TR), que atualmente está zerada. Além disso, anualmente, o lucro do FGTS - que é usado pelo governo para financiamentos e empréstimos - é dividido proporcionalmente entre as contas do Fundo.