Cerca de 390 mil contribuintes têm saldo a receber de restituição do Imposto de Renda declarado em 2020. De acordo com a Receita Federal, essas pessoas não receberam em razão de pendências em suas contas bancárias e têm o saldo disponível para resgate ou reagendamento junto ao Banco do Brasil. O resgate fica disponível por até um ano, e é importante você consultar sua situação para garantir o pagamento, se for o caso. 

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, todos os anos, caso o contribuinte tenha direito à restituição.

No ano passado, as restituições passaram a ser?pagas?em cinco lotes, com pagamento do primeiro lote em maio. O pagamento corresponde à uma devolução feita pelo fisco no caso de pagamento a mais de imposto.

Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse situação, conforme a Receita, estão cerca de 390 mil brasileiros que declaram o Imposto de Renda em 2020, informaram uma conta-corrente bancária ou poupança para receber a restituição, mas não tiveram os valores transferidos para as respectivas contas. 

O valor da restituição do IRPF é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito. Uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofre atualizações, independentemente da data em que o contribuinte receba a restituição.

Como consultar e receber

O contribuinte que consultar a situação de sua restituição no site da RFB, e verificar, dentro do prazo de um ano da disponibilização da restituição na rede bancária, alguma divergência relacionada ao banco, agência ou conta informada para o pagamento de restituição deverá informar novos dados bancários no site do Banco do Brasil.

Há também a opção do contribuinte entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) ou corrigir as informações e solicitar novo agendamento do crédito pessoalmente em qualquer agência do Banco do Brasil. 

Decorrido o prazo de um ano para resgate na rede bancária, a restituição é devolvida para a Receita e poderá ser requerida por meio do formulário eletrônico “Pedido de Pagamento de Restituição” na página de consulta à restituição ou no e-cac da Receita, no serviço Restituição e Compensação, item Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, opção Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF).

formulário eletrônico, o pedido poderá ser apresentado por meio do Pedido de Restituição ou de Ressarcimento.

O pedido de pagamento de restituição poderá ser formalizado no prazo de cinco anos, contado da data de disponibilização, pelo banco, do imposto a restituir.

Restituição 2021

Este ano, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda será pago no dia 31 de maio. Esse será o maior lote já pago pela Receita, totalizando 3.446.038?contribuintes?e valor de?R$ 6 bilhões.?A consulta estará aberta a partir desta segunda-feira (24), às 10h.