Salário mínimo em maio deveria ter sido de R$ 5 mil para custear despesas do brasileiro, diz Dieese. Por que isso não acontece?

O salário mínimo deveria ter sido de R$ 5.351,11 em maio último, segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor citado levou em consideração a cesta básica mais cara do País que é a de Porto Alegre que custou R$ 636,96 de acordo com o Dieese. No Recife, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 4.039 no mês passado, porque a cesta básica da capital pernambucana é de R$ 480,80, também segundo o Dieese. Na vida real, o salário mínimo de milhares de brasileiros é de R$ 1.100,00. São basicamente dois fatores que contribuíram para o distanciamento entre o salário mínimo pago e o "que seria suficiente para dar uma vida digna ao brasileiro", como é o calculado pelo Dieese.

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Um dos fatores que contribuiu para esse distanciamento foi a falta de uma política de valorização do salário mínimo para torná-lo mais próximo das necessidades reais dos trabalhadores. A outra ocorreu porque nos momentos em que o País atravessou uma crise econômica, o ganho real do salário mínimo foi mais baixo. Por exemplo, a inflação pelo INPC ficou em 207,3% de abril de 2002 a janeiro de 2021, enquanto o aumento real do salário mínimo - depois que é descontada a inflação - ficou em 79% no mesmo período. "O valor do salário mínimo seria de R$ 614,60 atualmente na hipótese dele ser ajustado apenas pela inflação entre 2002 e janeiro de 2021. Daí a importância da política de valorização do salário mínimo", explica a supervisora técnica do Dieese em Pernambuco, Jackeline Natal.

Ela complementa: "O salário mínimo foi valorizado nos momentos de pujança econômica do País, como a década de 50, os anos de Juscelino Kubitschek. Na década de 90, era muito comum os governos (nas três esferas) argumentarem que o reajuste do mínimo quebraria a previdência e os municípios", comenta Jackeline, acrescentando que o mínimo também passou por um período de valorização nos anos de crescimento econômico na primeira década dos anos 2000 nas administrações de Lula (PT). Desde 2002, o reajuste do salário mínimo apresentou menor ganho real todas as vezes que o País atravessou crises econômicas, como mostra a Nota Técnica de nº 249 do Dieese publicada em 04 de janeiro último.

E o salário mínimo já chegou a ser pago pelo valor "digno" calculado pelo Dieese ? "Nunca. Mas em alguns momentos de pujança econômica chegou a ter um poder aquisitivo maior. O pior período para o salário mínimo foi nos anos 90 no período do presidente Collor de Melo", diz Jackeline. Este período foi marcado por uma grande crise econômica que atingiu toda a economia brasileira, um grande desequilíbrio fiscal (quando os governos gastam mais do que arrecadam) e um processo de impeachment.

ALIMENTAÇÃO

Até no salário mínimo digno calculado pelo Dieese, a alimentação é um dos principais gastos. "A gente calcula que os mais pobres gastam em torno de 35,71% dos seus gastos totais somente com alimentação", afirma Jackeline, explicando que para uma família de três pessoas no Recife o salário mínimo digno do Dieese no Recife teria um gasto de R$ 1.442 para uma família com dois adultos e duas crianças, calculando como se as duas crianças consumissem o equivalente a um adulto.

Depois dos gastos com alimentação, os outros 65% do salário mínimo ideal bancariam as despesas como moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, entre outras. No caso do salário mínimo ideal do Recife (R$ 4.039), o restante - que seriam R$ 2597 - bancariam as despesas para uma família de quatro pessoas com saúde, educação, moradia, lazer, vestuário, contas como água, energia etc. "A gente sabe que na vida real as pessoas vão trocando a carne por salsicha, por processados e por aí vai. Mas esse cálculo é feito dentro do que estabelece uma sobrevivência digna como a que está escrita na Constituição de 1988", comenta Jackeline.

E somente para lembrar como essa distância é grande, o salário mínimo necessário de Porto Alegre no valor de R$ 5.351,11 é um valor que corresponde a 4,86 vezes o piso nacional vigente, de R$ 1.100,00. E o rendimento mínimo necessário do Recife corresponde a mais de 3,6 vezes o valor do salário mínimo atual. "Entendemos que o governo não pode quintuplicar o valor do salário mínimo, mas os governos podem estabelecer uma política que tenha uma estratégia de valores mais condizentes com a realidade do trabalhador", conclui Jackeline.

Cerca de 50 milhões de pessoas no Brasil têm o seu rendimento referenciado pelo o salário mínimo oficial, de acordo com o Dieese. Esse grupo inclui 24,1 milhões de beneficiários do INSS, 12 milhões de empregados, 10,4 milhões de pessoas que trabalham por conta própria e 3,2 milhões de empregados domésticos.