Em processo de falência, decretado desde 2020 pela Justiça de São Paulo, a companhia área Avianca Brasil (OceanAir) terá seus bens leiloados no dia 31 de agosto. Mais de 1 milhão de itens devem ser disponibilizados para o leilão, sendo o maior lote avaliado em US$ 16 milhões. A empresa tinha dívidas superiores a R$ 2,7 bilhões, estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018, e desde maio do ano passado se encontra inoperante.
"O caso da Avianca mostra que as iniciativas de companhias aéreas no Brasil precisam ser muito bem pensadas, porque a atividade envolve custos elevados e a infraestrutura ainda é deficitária para expansão da malha", diz o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil - seção São Paulo (OAB-SP), Felipe Bonsenso, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que traz uma análise da competitividade das companhias áreas no País.
- Avianca Brasil deixará Star Alliance em setembro
- Justiça mantém recuperação judicial da Avianca
- Em meio a pandemia, Avianca Holdings entra com pedido de recuperação judicial nos EUA
- Avianca Brasil tem falência decretada pela Justiça
- Irmãos sócios da Avianca Holdings são presos na fase 72 da Lava Jato que investiga contratos da Transpetro
Para o advogado do escritório ASBZ e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB, Renan Melo, as aéreas enfrentam historicamente no Brasil alta carga tributária, custos elevados de combustível e tarifas aeroportuárias. No entanto, o mercado interno ainda teria espaço para mais empresas.
"Diante do ambiente instável de negócios na aviação civil no Brasil, tivemos várias falências como as da Vasp, da Varig e da Avianca", diz. "Porém, no segmento doméstico, ainda temos um mercado concentrado", avalia Renan Melo, também em entrevista ao Estadão/Broadcast