O governo pretende premiar os consumidores que reduzirem o consumo em um patamar de 10% a 20% com um bônus de R$ 0,50 a cada quilowatt-hora economizado. Pelas regras apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem superar o nível de 20% tampouco receberá prêmio adicional. As regras foram apresentadas pela pasta em entrevista coletiva nesta terça-feira(31).
Embora o governo tenha cogitado uma gratificação de R$ 1 a cada 1 kWh poupado, técnicos consideraram o valor inviável.
Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 607,60 por MWh - ou seja, R$ 0,60760 a cada 1 kWh. O problema é que a geração de energia adicional é muito mais cara do que essa média. A termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, tem custo de R$ 2 mil por MWh, ou R$ 2 a cada 1 kWh.
Em média, uma família brasileira consome 163 quilowatts-hora mensais, o equivalente a R$ 139,26, com impostos. Se conseguir economizar 20%, por exemplo, essa mesma família pagaria uma conta 36% menor: além dos 130,4 kWh, ela receberia um bônus sobre os 32,6 kWh economizados e pagaria R$ 88,43.
O financiamento do bônus passou por um impasse. O Ministério da Economia não aceitou abrir crédito extraordinário para bancar o bônus. Por outro lado, embora o governo queira premiar quem economiza, não quer punir quem gastar mais com multa ou corte compulsório - como foi feito em 2001.
O programa prevê que o conjunto de consumidores pague, proporcionalmente, pelo custo adicional de geração, por meio de uma taxa chamada de Encargos de Serviço do Sistema (ESS).
O ESS é pago via bandeira tarifária e, caso o custo das usinas supere o valor arrecadado, é repassado no reajuste tarifário anual de cada distribuidora.
Após pagar esse custo, o consumidor que economizar energia terá uma parte desse valor devolvido na conta de luz - mas apenas a sua economia individual, e a um valor mais baixo do que aquele que ele efetivamente pagou.