Com o anúncio da alta temporária das alíquotas do IOF pelo governo federal, é preciso ficar atento em quais momentos o reajuste irá refletir no seu bolso. Pelo comunicado divulgado pela Secretaria-Geral, as alíquotas irão subir de 0,0041% para 0,00559% (Pessoa Jurídica) e de 0,0082% para 0,01118% (Pessoa Física), mas quando o IOF é cobrado?
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um imposto federal aplicado sobre diversos tipos de operações de crédito que são feitas diariamente, sejam elas por consumidores ou por empresas, como o caso dos bancos.
O Imposto é cobrado quando é feito:
- Uso do cartão de crédito (compras internacionais)
- Contratação de um empréstimo ou financiamento
- Uso do cheque especial
- Contratação de um seguro
- Compra e venda de moedas estrangeiras
- Resgate de investimentos
Para cada operação há a incidência de uma alíquota diferente, de acordo com a duração da operação. Levando em conta a cobrança fixa e a atualização das alíquotas anunciadas pelo governo, a cobrança por operação vai aumentar até dezembro de 2021.
Atualmente, no caso das pessoas físicas, são pagas taxas fixas de 6,38% (no caso das compras internacionais) e o combo da taxa fixa com a taxa variável, como no caso do rotativo do cartão, empréstimos, financiamentos e cheque especial (0,38% + 0,0082% ao dia, antes do aumento).
A referida medida, segundo o governo, irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021 (parcelas de R$ 300). O novo programa deve beneficiar cerca de 17 milhões de famílias.