Sirinhaém quer captar investimentos turísticos e cria nova lei de incentivos ficais para aumentar a atratividade

Atualizada às 21h08

Sirinhaém quer entrar na rota do turismo nacional. Para isso, a Prefeitura Municipal está atualizando a legislação fiscal para tornar a cidade mais atrativa aos olhos dos investidores. Nesta quarta-feira (17), a prefeitura apresentou a proposta de projeto de lei de Incentivos Fiscais para as Zonas de Lazer e Turismo do município. A discussão com 20 grandes empresários aconteceu no auditório do JCPM Trade Center, no Recife. Nesta quinta (18) será a vez de discutir a iniciativa com médios e pequenos empresários.   

A prefeita Camila Machado - primeira mulher a governar a cidade - apresentou os potenciais turísticos, econômicos, históricos e culturais de Sirinhaém. O foco da nova lei que será enviada à Câmara de Vereadores será atrair novos empreendimentos para o município e fortalecer a economia. "Sirinhaém tem um cenário privilegiado do litoral pernambucano, mas por muito tempo teve o seu potencial adormecido. Agora estamos lançando um pacote de medidas de atualização da legislação para fomentar esse potencial e estruturar o turismo sustentável e de qualidade", destaca a gestora, lembrando que participaram do encontro empresário que já sinalizaram a intenção de investir na cidade. 

O pacote de medidas direciona um programa de incentivos para as três Zonas de Lazer e Turismo (ZLTs): Guadalupe, Barra de Sirinhaém e Ilha de Santo Aleixo. Investimento superior a R$ 10 milhões, aliado ao licenciamento ambiental terá até a concessão do “Habite-se”, isenção do IPTU e redução da Taxa de Licença para execução de obras, arruamentos e loteamentos. Após a conclusão das obras, será concedida redução da alíquota do ISSQN e da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento pelos próximos 10 anos. Outra medida importante é a exigência de pelo menos 20% dos profissionais envolvidos como empregados diretos nas obras serem residentes da cidade.

SUSTENTABILIDADE

Na nova proposta, a Prefeitura de Sirinhaém vai implantar o IPTU Verde na legislação tributária. “É uma novidade que estimulará os novos empreendimentos a sempre buscarem soluções que minimizem o impacto ambiental. Por meio de um sistema de pontuações que verificará a gestão sustentável da água, a eficiência, as alternativas energéticas e a sustentabilidade estrutural do projeto, atribuiremos benefícios de até 35% de desconto no IPTU e que pode chegar a até 10 anos de duração”, detalha Camila Machado.

A expectativa é que o projeto de atualização da legislação seja encaminhada à Câmara dos Vereadores nesta sexta-feira (19). Hoje o município faz um evento de retomada da economia e a discussão da nova lei fará parte. "Esses empreendimentos também terão um papel de promover a inclusão social, aumentando a geração de emprego e renda. Essa aposta no turismo poderá ser uma virada de chave no município para gerar riqueza", observa Camila Machado, lembrando que a cidade tem uma população de 47 mil habitantes.