Inúmeras obras de saneamento até o final de 2022 prometem tirar do "esgoto" muitas comunidades do Grande Recife

Quem anda pela Região Metropolitana do Recife (RMR), já percebeu que muitas ruas estão sendo quebradas para fazer obras da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da empresa privada BRK Ambiental. São 10 obras em andamento em pelo menos 20 localidades, incluindo bairros das cidades do Recife - como Boa Viagem, nas proximidades do Shopping Center Recife, e Setúbal -; Cabo de Santo Agostinho - nos bairros de Cohab, Charnequinha, São Judas Tadeu e Centro -; Olinda; Paulista; Jaboatão dos Guararapes, incluindo Piedade, Candeias e Barra de Jangada; e também em Goiana, localizada fora da RMR. O Grande Recife e Goiana formam a área de cobertura da Parceria Público-Privada (PPP) chamada Cidade Saneada, realizada entre a Compesa e a BRK, que pretende universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto nestas 15 cidades. A expectativa da PPP é alcançar uma cobertura do serviço de esgoto de 53% nesta área em 2025, segundo a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

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A grande quantidade de obras é pra conseguir cumprir esta meta e outras, como a de 73% de cobertura do serviço, até 2030, nesta área - que inclui os 14 municípios do Grande Recife mais Goiana - até 2030. As cinco obras feitas pela Compesa devem ser concluídas até 2023 e as que estão em execução pela BRK devem ser finalizadas até 2024. "As metas contratuais precisam ser cumpridas para a empresa ter a remuneração esperada", diz a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Atualmente, a cobertura do sistema de esgoto é de 38% na RMR e Goiana, de acordo com informações da Compesa. Quando a PPP começou em 2013, este percentual era de 30%, considerado muito baixo. A falta deste serviço impacta a qualidade de vida e faz as pessoas adoecerem mais. Antes da PPP, todo o esgoto tratado no Grande Recife e Goiana totalizava 540 litros por segundo. Hoje, são coletados e tratados 1,9 mil litros por segundo, de acordo com informações da BRK. Isso corresponde a 66 piscinas olímpicas tratadas todos os dias. Em março de 2022, a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Cabanga vai passar a tratar mais mil litros por segundo.  

A PPP foi iniciada em 2013, mas somente a partir de 2018, as obras entraram num ritmo mais acelerado. Foram recuperados 99% dos sistemas de esgoto já existentes na área da PPP e finalizadas pelo menos nove obras novas, de acordo com informações da Compesa. Foram implantadas 140 mil metros de redes, quatro estações de tratamento de esgoto e 11 estações elevatórias. Depois da PPP,  ocorreu um aumento de 28,8% na quantidade de imóveis atendidos com ligações de esgoto, representando mais de 340 mil pessoas, o que equivale a população da cidade de Paulista. 

Também contribuiu para este cenário a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, que entrou em vigor em julho do ano passado, e estabeleceu que a universalização do serviço deve ocorrer até 2033. Isso significa que 99% da população vão ter acesso à água potável e 90% à coleta e ao tratamento de esgoto. "O mercado reaqueceu muito rápido por causa do Marco Legal. As empresas querem chegar nos percentuais exigidos pela lei com relação à abastecimento, esgotamento sanitário e perdas", resume Manuela.  

No ano passado, a BRK investiu R$ 220 milhões e o mesmo montante está sendo empregado este ano. "Em 2022, o investimento da BRK será de R$ 322 milhões. Vão ser mais obras em vários municípios paralelamente as que já estão sendo feitas. Teremos obras em Olinda, Araçoiaba, Abreu e Lima", cita o diretor de Engenharia da BRK Ambiental na RMR, Breno Coutinho. São cinco obras que a BRK pretende iniciar em 2022: a segunda etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Cabanga, a  SES Caetés e Abreu e Lima, a segunda etapa da SES Olinda, a segunda etapa do SES Peixinhos e o SES Araçoiaba. A Compesa também vai iniciar cinco obras em 2022: o  SES Arruda (Campina do Barreto, Peixinhos e Fundão); a complementação do SES Itapuama, o SES Porto de Galinhas, o SES Encanta Moça e a complementação do SES Nossa Senhora do Ó (em Ipojuca). 

"A gente entende que a implantação dessas redes de esgoto é um trabalho difícil, porque tem uma interface com a mobilidade, ocasionando uma série de transtornos, mas vai trazer um benefício muito maior, que é ter o serviço de coleta e tratamento de esgoto. No entanto, a gente sabe que o nosso trabalho não termina com a obra. Na etapa final, esperamos que os municípes tenham consciência e se conectem à rede de esgoto que vai estar passando na rua", resume o diretor de Enegenharia da BRK Ambiental na RMR, Breno Coutinho. 

Até agora,  a PPP do Saneamento investiu R$ 1,7 bilhão, sendo que R$ 300 milhões bancados pelo setor público e R$ 1, 4 bilhão pelo parceiro privado, a BRK Ambiental, segundo Manuela Marinho. A PPP do Saneamento deve receber R$ 6,7 bilhões em investimento, sendo R$ 5,8 bilhões da BRK Ambiental e R$ 900 milhões do setor público, o que significa 95% Compesa e 5% de algumas prefeituras, incluindo a do Recife. Do total a ser bancado pelo setor público, a Compesa investiu cerca de R$ 300 milhões. A PPP vai até 2037.

Inicialmente, a PPP deveria ser concluída em 2025, mas a empresa que começou a parceria, a Odebrecht Ambiental foi impactada pelas delações premiadas da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de corrupção bilionário, envolvendo a Petrobras, grandes construtoras e políticos de quase todos os partidos. Resultado: as obras ficaram praticamente paralisadas por 2015 e 2016. No segundo semestre de 2016, 70% das ações da Odebrecht Ambiental foram vendidas para a BRK. Em 2017, o prazo para execução da PPP foi prorrogado por mais 12 anos. Desse modo, o atendimento de 90% da população só será alcançado em 2037.   

De 2018 em diante, os investimentos cresceram. A fiscalização do que está sendo implantado pela PPP  é realizado pela própria Compesa. A iniciativa também é acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A reportagem do JC tentou entrevistar o relator daquele tribunal que acompanha a PPP, o conselheiro substituto Rui Harten, mas a assessoria de imprensa do TCE-PE informou que estão sendo levantadas as informações dos processos que vão subsidiar a entrevista. 

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Adriano Lucena, afirma que é interessante para qualquer PPP que a fiscalização ou auditoria de um serviço que envolve pelo menos duas empresas deveria ser feita por um terceiro independente. "Isso traz uma outra percepção do que está acontecendo, porque não é parte de quem está contratando nem de quem faz a execução. É um outro olhar", resume Adriano.  

DEBATE

O Crea-PE vai realizar o debate “PPP do Saneamento da Região Metropolitana do Recife” nesta quinta-feira (02) a partir das 19 horas com transmissão ao vivo pela TV Crea-PE, no YouTube. O assunto será abordado pela engenheira civil e presidente da Compesa, Manuela Marinho; pela engenheira civil e diretora-presidente da Concessionária BRK Ambiental em Pernambuco, Ana Carolina Farias; e pelo engenheiro civil e consultor em Serviços de Saneamento Antonio Miranda. A mediação ficará por conta do engenheiro civil João Recena. O debate é coordenado pelo Comitê Tecnológico Permanente (CTP) do Crea, em mais uma ação do eixo “Um projeto para Pernambuco e o Brasil”.

“A partir da experiência dessa PPP, questionamos se esse modelo é o mais adequado, se está sendo executado tudo dentro aquilo que foi planejado, se todas as partes foram contempladas ou estão sendo contempladas de forma plena e quais são as partes? Nós estamos fornecendo os serviços para as regiões que têm mais necessidade de saneamento?”, questiona Adriano Lucena.

Para ele, a aprovação do Marco Regulatório do Saneamento vai abrir um mercado gigantesco. “A gente vem discutindo saneamento há muitos anos, mas, na prática, isso não acontece. E saneamento é saúde. Investir em saneamento reduz custos dos hospitais. Então, ganha a sociedade. É um debate muito importante, que mostra a engenharia em uma outra face, evitando doenças e problemas na saúde do cidadão”, argumenta o presidente do Crea-PE. 

Também participante do debate que vai ocorrer, Antonio Miranda avalia que há vantagens e desvantagens em modelos como de PPP para o setor. “Temos exemplos positivos em alguns países, mas também temos exemplos que não deram certo. É preciso achar um equilíbrio para a implantação deste modelo”, argumenta Miranda. "Nos Estado Unidos, por exemplo, o saneamento básico é de responsabilidade dos governos, mais precisamente dos municipais", revela Miranda, acrescentando que é necessário avaliar caso a caso.

“O debate é exatamente para conhecer mais sobre esta PPP, o que pode ser replicado e o que pode ser melhorado”, aponta João Recena. Após a apresentação dos palestrantes, é aberto um espaço para perguntas e colocações sobre o tema para quem estiver participando da live. Basta digitar as perguntas e observações no chat do canal, no YouTube. O debate ficará gravado e disponível no canal. Este é o quarto evento promovido pelo CPT nestes moldes, que já debateu assuntos importantes para o desenvolvimento local e regional, como o Arco Metropolitano, Transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina.

Ainda dentro da PPP do Saneamento, confira as 10 obras que estão em execução com os seus respectivos prazos de conclusão.  Em implantação pela BRK Ambiental: Primeira etapa Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Goiana (2022);  Primeira etapa SES Cohab, Charnequinha, São Judas Tadeu e Centro, no Cabo de Santo Agostinho (2024); Segunda etapa do SES Piedade, Candeias e Barra de Jangada (2023), SES Padre Carapuceiro, em Boa Viagem (2022); Primeira estapa do SES Totó, Coqueiral e Tejipió  (2023). As que estão sendo feitas pela Compesa:  SES Bairro Novo, em Olinda (2023); SES Boa Viagem, Setúbal, incluindo a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Cabanga (2022); SES Paulista Subsistema Zero (2023); SES Cordeiro (2023); SES Minerva/Passarinho (Olinda)  mais ETE Minerva (2023).