Prefeituras apostam em PPPs para garantir investimentos em infraestrutura e atender demandas da população

Com orçamentos cada vez mais enxutos, os gestores municipais apostam nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para garantir investimentos em infraestrutura e atender as demandas da população. Em Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Anderson Ferreira quer aumentar em 30% a oferta de equipamentos de saúde do município, com a construção de 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para tocar o projeto será necessário recursos da ordem de R$ 750 milhões, bancados por meio de uma PPP.  Nesta quinta-feira (17), a prefeitura de Caruaru anunciou o consórcio Luz de Caruaru como o vencedor do leilão da PPP da iluminação pública do município, realizado na B3 (bolsa de valores), em São Paulo.

Tanto no caso de Jaboatão quanto de Caruaru, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é parceiro na PPP. A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assinaram nesta quinta-feira (17) contrato de assessoria para promover a expansão e modernização do sistema de saúde primária do município. BNDES e IFC realizarão estudos técnicos para modelagem, estruturação e implementação do projeto para a melhoria da infraestrutura da atenção primária à saúde no município, usando o modelo de parceria público-privada (PPP). Durante a vigência do contrato - desta que é primeira PPP da Saúde de Pernambuco - serão aplicados R$ 750 milhões. 

Participaram da assinatura do contrato o prefeito do Jaboatão, Anderson Ferreira; o superintendente da área de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza; o gerente de PPPs para América Latina e Caribe da IFC, Ian Twinn; e o Principal Investiment Officer da IFC no Brasil, Bernardo Tavares de Almeida.

A PPP prevê investimentos estimados em R$ 150 milhões pelo parceiro privado nos primeiros anos do contrato, e aproximadamente R$ 600 milhões em gastos com serviços como manutenção predial, portaria, limpeza e vigilância. A previsão é de que as obras sejam realizadas por uma empresa concessionária, que também ficará responsável pela conservação de toda esta estrutura. A Prefeitura do Jaboatão terá como incumbência fiscalizar a prestação destes serviços e a contratação de profissionais de saúde.

“Essa união entre o poder público e as entidades privadas já provou que dá resultado. Por isso, não há dúvidas de que Jaboatão avançará ainda mais num setor tão importante, com a ampliação do número de unidades de saúde. Teremos estruturas modernas, bem equipadas e com equipes comprometidas. Mais uma vez, o nosso município parte na frente, viabilizando uma parceria público-privada para atrair novos investimentos que vão melhorar o serviço de atendimento na saúde pública e garantir mais qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

“As PPPs de atenção primária à saúde são focadas na melhoria da infraestrutura, aprimorando as condições de trabalho e propiciando a melhoria da qualidade do atendimento à população. Espera-se que a atuação conjunta do BNDES e da IFC no setor de saúde possa contribuir positivamente para atrair o interesse de investidores internacionais, ampliando a competição pelo projeto”, explica o superintendente do BNDES, Pedro Bruno Barros.

“O acesso amplo à saúde de qualidade é fator crítico para o desenvolvimento do Brasil e rápida recuperação econômica. O setor privado pode ter um papel fundamental na modernização e expansão do setor de saúde, contribuindo com recursos e expertise, especialmente em um contexto de sérias restrições fiscais do setor público, agravadas pela pandemia”, comenta Bernardo Tavares, Head de PPPs da IFC no Brasil.

O trabalho do BNDES e da IFC englobará a análise de todos os aspectos do projeto, incluindo técnico, financeiro, ambiental e social, regulatório e legal, assim como a realização de sondagem de mercado e apoio no processo de concorrência pública, até a conclusão do contrato de PPP com um parceiro privado. O programa está sendo estruturado com o apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o BNDES e a IFC.

Investimento em Saúde

A parceria público-privada permitirá à Prefeitura do Jaboatão a construção de infraestrutura em equipamentos de saúde para atendimento de uma forma mais rápida e eficiente. A experiência mostra que o modelo também reduz custos e facilita a gestão de serviços diversos - como limpeza, conservação ou manutenção - devido à centralização de todos eles em um único contrato.

Outro aspecto positivo é que, com a PPP, o parceiro privado assumirá todo o esforço técnico e financeiro para construção das 32 unidades de saúde previstas. O papel da Prefeitura do Jaboatão será remunerar mensalmente o serviço prestado pelo parceiro privado, conforme o cumprimento de metas preestabelecidas. Ao final do contrato, todo o futuro parque de unidades de atenção primária à saúde será revertido para a propriedade definitiva do município. Vale ressaltar que a prestação de serviços de atenção primária continuará acessível a toda a população, mantendo a gratuidade para o cidadão.

Em janeiro, a Prefeitura de Jaboatão também anunciou a PPP da iluminação pública com lâmpadas de LED. O valor do contrato é estimado em mais de R$ 280 milhões. Além da implantação, o projeto também prevê a eficientização, expansão, operação e manutenção da estrutura. As empresas privadas interessadas em participar apresentarão suas propostas e, no dia 16 de março deste ano, acontecerá o leilão na B3, que é a bolsa de valores oficial do Brasil, com sede em São Paulo.

Caruaru

O consórcio Luz de Caruaru, que venceu o leilão da PPP da iluninação pública da cidade é formado pela Enel, Mobit e Selt Engenharia, com prazo de concessão de 20 anos. O consórcio ofereceu a proposta mais vantajosa, com menor valor de contraprestação mensal. O valor ofertado foi de R$ 388.204,86, com deságio de 66,21% em relação ao valor máximo definido em edital, de R$ 1,15 milhão.

A parceria público-privada inclui implantação, recuperação, instalação, modernização, melhoramento, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação municipal. A concessão prevê ainda a implantação de lâmpadas de LED nos pontos de iluminação pública do município. A expectativa é que sejam investidos R$ 105 milhões no sistema ao longo de 20 anos.

Capital

No Recife, o prefeito João Campos fechou parceria com o BNDES para a realização de estudos técnicos visando a construção e manutenção de 44 novas unidades nos próximos anos. Com essa iniciativa, a expectativa é que sejam criadas pelo menos 5.000 novas vagas na cidade, medida que auxiliará diretamente para garantir um maior atendimento em creches. Os números de novos equipamentos e de vagas disponíveis serão definidos com o resultado dos estudos - estimados em R$ 2,75 milhões. A conclusão deve ser conhecida no segundo semestre de 2022. Atualmente, a rede possui 91 creches e oferta sete mil vagas para a Educação Infantil, sendo mil destas abertas apenas no ano passado.