Com informações do Estadão Conteúdo
Mulheres com filhos com até cinco anos poderão retirar recursos do FGTS (Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço) para custear a creche das crianças. É o que prevê um dos itens da nova rodada de medidas trabalhistas, anunciada na quarta-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro.
A proposta inclui ainda a possibilidade de mulheres sacarem o FGTS para pagar cursos de qualificação estipulados pelo governo.
"No caso das creches, esse é um dos grandes gargalos para a empregabilidade das mulheres", pontuou a secretária adjunta da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Tatiana Severino de Vasconcelos.
Segundo ela, os cursos oferecidos serão nas áreas de engenharia e inovação, que atualmente são dominadas por homens e que costumam pagar melhores salários.
Qual será o valor do FGTS liberado para pagar creche?
De acordo com a secretária adjunta da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, o tempo de uso dos recursos, assim como os valores que serão liberados do FGTS para as creches e os cursos ainda dependem de ato do conselho curador do fundo.
A gestão Bolsonaro tem liberado gradativamente recursos do FGTS com o intuito de aquecer a economia, em um cenário de juros e inflação altos. As medidas são tomadas, ainda, para ampliar a aceitação do atual presidente, em pré-campanha à reeleição, entre as mulheres, grupo no qual tem grande rejeição.
Em outras ocasiões, o governo liberou o saque para quem tem contas ativas e inativas no fundo.
Flexibilidade após licença-maternidade
A medida provisória (MP) anunciada pelo governo também flexibiliza o regime de trabalho dos pais após o fim da licença-maternidade.
De acordo com a proposta, enviada ao Congresso, os pais poderão adotar regime de trabalho em tempo parcial, o regime de compensação por meio de banco de horas e jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso.
A norma ainda autoriza a antecipação de férias para os pais e a flexibilização dos horários de entrada e saída.