Sem verba para a construção de moradia popular, o governo federal anuncia nesta terça-feira (7) um novo programa que visa abrigar famílias em imóveis e terrenos da União dentro dos centros urbanos. O Programa Aproxima, que integra as ações do Casa Verde Amarela, pretende oferecer a famílias de baixa renda a oportunidade de ter a casa própria por meio de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas de grande movimentação.
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Durante o evento, a ser realizado nesta terça, será divulgada portaria de chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para a indicação de terrenos federais a serem utilizados no programa.
O Aproxima busca reduzir os custos do Governo Federal com a produção de moradias populares. Terrenos e prédios da União que não estejam sendo usados serão oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias.
Além da habitação social, o novo programa vai possibilitar, em um mesmo empreendimento, a realização de projetos que promovam a exploração comercial, tais como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços, fomentando a área ocupada.
Recife tem projeto piloto de locação com o governo federal
Também vertente do Casa Verde e Amarela, a locação social ainda está em fase piloto no Recife. A capital foi a cidade escolhida pelo governo federal para testar um modelo de licitação, em parceria com a iniciativa privada, para viabilizar empreendimentos habitacionais em imóveis públicos ociosos no Centro do Recife.
A intenção é que a iniciativa privada construa ou revitalize imóveis, no caso do Recife localizados no Centro da cidade, e os coloque à disposição da população para locação. Em vez de pagar o valor cheio de mercado, o morador irá desembolsar um percentual, deixando o restante a cargo da prefeitura. De acordo com a prefeitura, os imóveis que serão objeto dos estudos - todos públicos - estão localizados prioritariamente nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga.
A iniciativa foi lançada em dezembro de 2021 e tinha previsão de lançamento do edital de concessão e de assinatura do contrato para 2023.