Os preços da gasolina e do diesel começaram a cair em Pernambuco. Isto é o que aponta a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). No último levantamento da agência, realizado entre o dia 26 de junho e esta sexta-feira (1º), o preço médio da gasolina no Estado ficou em R$ 7,385. Já o preço do diesel ficou em R$ 7,487.
Em relação à gasolina, na pesquisa da semana passada, por exemplo, Petrolina apresentava o preço máximo mais caro: R$ 8,30. Nesta semana, o preço máximo no município do Sertão caiu para R$ 7,67. Ao todo, foram avaliados os preços praticados em 18 municípios.
Veja o preço da gasolina em cidades de Pernambuco após redução de imposto:
- Araripina R$ 8,129 (preço médio) * 8,120 (preço mínimo) * 8,130 (preço máximo)
- Arcoverde R$ 7,638 * R$ 7,550 * R$ 7,650
- Belo Jardim R$ 7,457 * R$ 7,280 * R$ 7,690
- Cabo de Santo Agostinho R$ 7,0430 * R$ 6,870 * R$ 7,490
- Caruaru R$ 7,186 * R$ 6,900 * R$ 7,520
- Garanhuns R$ 7,213 * R$ 6,980 * R$ 7,490
- Goiana R$ 7,340 * R$ 7,280 * R$ 7,480
- Igarassu R$ 7,464 * R$ 7,370 * R$ 7,590
- Jaboatão dos Guararapes R$ 7,340 * R$ 6,880 * R$ 7,490
- Lajedo R$ 7,212 * R$ 7,180 * R$ 7,240
- Olinda R$ 7,345 * R$ 7,190 * R$ 7,490
- Paulista R$ 7,422 * R$ 7,390 * R$ 7,490
- Petrolina R$ 7,591 * R$ 7,400 * R$ 7,670
- Recife R$ 7,209 * R$ 6,970 * R$ 7,370
- Salgueiro R$ 7,713 * R$ 7,590 * R$ 8,080
- Santa Cruz do Capibaribe R$ 7,326 * R$ 6,900 * R$ 7,520
- Serra Talhada R$ 7,071 * R$ 6,940 * R$ 7,690
- Vitória de Santo Antão R$ 7,248 * R$ 7,090 * R$ 7,480
Veja o preço do diesel em cidades de Pernambuco após redução de imposto:
- Araripina R$ 7,576 (preço médio) * R$ 7,390 (preço mínimo) * R$ 7,770 (preço máximo)
- Arcoverde R$ 7,585 * R$ 7,550 * R$ 7,590
- Belo Jardim R$ 7,373 * R$ 7,280 * R$ 7,490
- Cabo de Santo Agostinho R$ 7,418 * R$ 7,370 * R$ 7,480
- Caruaru R$ 7,372 * R$ 6,990 * R$ 7,590
- Garanhuns R$ 7,393 * R$ 7,370 * R$ 7,790
- Goiana R$ 7,443 * R$ 7,370 * R$ 7,790
- Igarassu R$ 7,438 * R$ 7,370 * R$ 7,690
- Jaboatão dos Guararapes R$ 7,690 * R$ 7,390* R$ 7,590
- Lajedo R$ 7,347 * R$ 7,150 * R$ 7,450
- Olinda R$ 7,534 * R$ 7,280 * R$ 7,790
- Paulista R$ 7,460 * R$ 7,290 * R$ 7,590
- Petrolina R$ 7,970 * R$ 7,790 * R$ 8,150
- Recife R$ 7,490 * R$ 7,280 * R$ 7,890
- Salgueiro R$ 7,573 * R$ 7,490 * R$ 7,910
- Santa Cruz do Capibaribe R$ 7,543 * R$ 7,490 * R$ 7,590
- Serra Talhada R$ 7,558 * R$ 7,530 * R$ 7,590
- Vitória de Santo Antão R$ 7,356 * R$ 7,190 * R$ 7,490
Por que o preço dos combustíveis baixou?
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que, na prática, limita a 18% o imposto cobrado sobre bens essenciais como combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo, por exemplo.
A medida faz parte de uma série de ações do Governo Federal com o objetivo de reduzir o valor dos combustíveis. A Lei Complementar nº 194 foi aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de junho e sancionada pelo presidente em 23 de junho.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é arrecadado pelos estados e pelo Distrito Federal.
A estimativa é que a nova redução da carga tributária sobre os combustíveis resulte na redução de R$ 2 no preço da gasolina nas bombas e a R$ 1 o preço do diesel.
Desde 2019, o imposto federal PIS/COFINS que incide sobre a gasolina foi congelado em R$ 0,69. Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou Lei Complementar nº 192 que zerou o PIS/COFINS para o óleo diesel.
Com a nova legislação, não só o óleo diesel S-10 como a Gasolina Automotiva Comum, Gasolina Automotiva Premium, GLP (P13) e GLP passam a ter uma cobrança de ICMS em base fixa baseada na média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
A aplicação da nova legislação sobre ICMS de combustíveis, já este ano, somada às de energia e telecomunicações a partir de 2023, obrigou o Governo de Pernambuco a reescrever o orçamento a ser enviado a Assembleia Legislativa até agosto, estimando uma redução de receitas de R$ 4,1 bilhões segundo as primeiras analises da Secretaria da Fazenda.