O pagamento dos precatórios do Fundef pode sair ainda nesta semana para os trabalhadores da educação de Pernambuco.
No total, o Estado de Pernambuco vai receber R$ 4,3 bilhões da dívida da União. O valor do abono do Fundef será dividido em três parcelas, pagas em 2022, 2023 e 2024.
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A primeira parcela tem o valor de R$ 1,7 bilhão e corresponde a 40% da dívida. Cerca de R$ 1 bilhão e 55 milhões serão rateados entre quem atuou na rede estadual de ensino entre 1997 e 2006, período de vigência do Fundef.
Antes, o pagamento aos professores da rede estadual de ensino estava marcado para 8 de agosto. No entanto, um entrave burocrático acabou atrasando a transferência do recurso.
Cerca de 52 mil trabalhadores da educação têm direito a receber os precatórios do Fundef.
ABONO DO FUNDEF SAI ESTA SEMANA?
O pagamento dos precatórios do Fundef pode ser feito ainda nesta semana aos trabalhadores da educação.
Na última sexta-feira (19), um ofício do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a transferência da primeira parcela.
O próximo passo é que o dinheiro seja recebido pela Caixa Econômica Federal, o que deve ocorrer ainda esta semana. Depois que chegar ao banco, o recurso será transferido para a conta do Governo do Estado.
A Secretaria Estadual de Administração afirma que precisará de até dois dias úteis para pagar o abono dos precatórios do Fundef aos professores.
Esse prazo irá contar a partir da data em que o dinheiro do Fundef estiver na conta do governo. Por isso, há a chance de os trabalhadores receberem esta semana.
Consulta Precatórios do Fundef
QUEM TEM DIREITO AO PRECATÓRIO DO FUNDEF?
O abono do Fundef é destinado aos profissionais efetivos e temporários que atuaram na rede estadual de educação de Pernambuco entre 1997 e 2006.
No entanto, somente os 35 mil servidores que têm vínculo com o Estado receberão agora. Esse grupo receberá o abono do Fundef mais rápido porque a gestão estadual já tem os dados bancários deles.
O outro grupo vai precisar requerer o benefício e deve receber no mês de setembro.
O Governo de Pernambuco ainda não definiu um calendário para efetuar esses requerimentos. Ainda é necessário uma portaria detalhando como o pedido será feito.