Novas atualizações sobre a regularização dos pagamentos referentes ao PIS Pasep são aguardadas por milhares de trabalhadores.
Embora ainda não divulgado, já há previsão para o início do calendário de pagamentos do PIS ano-base 2021, destinado àqueles aqueles trabalhadores que estiveram em ofício privado ao longo do ano passado.
ENTENDA O PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS ANO-BASE 2021?
O abono salarial do PIS de quem trabalhou em 2021 (ano-base 2021), também chamado de PIS 2023, será disponibilizado para trabalhadores do setor privado que tiverem:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
CALENDÁRIO DO PIS ANO-BASE 2021
Devido aos atrasos de pagamento do PIS, resultantes da pandemia da covid-19, os calendários estão sendo gradualmente regularizados.
Por isso, o pagamento do PIS de ano-base 2021, que deveria ter sido realizado este ano, está programado para 2023.
O calendário do ano-base PIS 2021 ainda não foi divulgado, mas, com a nova resolução do Codefat, estima-se que os trabalhadores possam receber as parcelas já nos primeiros meses de 2023.
Também é possível estimar o valor máximo da parcela do PIS, que sempre se baseia no teto do salário mínimo do ano em que o pagamento é realizado.
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QUAL SERÁ O VALOR DAS PARCELAS? CONFIRA TABELA PIS 2023
É válido relembrar que o cálculo do PIS Pasep estabelece proporcionalidade entre o valor das parcelas e os meses de serviço do trabalhador.
Seguindo a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de 2023, o trabalhador poderá receber em parcelas do abono salarial o valor máximo de R$ 1.294.
As parcelas irão variar, a depender dos meses da atuação do trabalhador em 2021 (ano-base). Confira:
TABELA DO PIS 2023 (ano-base 2021)
A tabela a seguir é passível de alteração, a depender da atualização do salário mínimo.
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108 |
| 2 | R$ 216 |
| 3 | R$ 324 |
| 4 | R$ 432 |
| 5 | R$ 540 |
| 6 | R$ 648 |
| 7 | R$ 756 |
| 8 | R$ 864 |
| 9 | R$ 972 |
| 10 | R$ 1.080 |
| 11 | R$ 1.188 |
| 12 | R$ 1.294 |