Milhares de trabalhadores que não tiveram acesso ao abono salarial esperam por novas notícias sobre a regularização dos pagamentos referentes ao PIS Pasep.
Seguindo as novas diretrizes de pagamento do PIS Pasep, regulamentadas pelo Codefat, já existe previsão para o início do calendário de pagamentos do PIS ano-base 2021.
Este é o PIS destinado àqueles trabalhadores que estiveram em ofício privado ao longo do ano de 2021, o chamado ano-base.
Leia nesta matérias:
- PIS Pasep;
- PIS 2021;
- PIS ano-base 2021;
- Tabela do PIS 2021;
- Valor do PIS 2021;
- Calendário do PIS 2021.
ENTENDA OS PROGRAMAS PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
VEJA QUEM TEM DIREITO AO PIS ANO-BASE 2021
O abono salarial do PIS de quem trabalhou em 2021 (ano-base 2021) será disponibilizado para trabalhadores do setor privado que tiverem:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
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CALENDÁRIO DO PIS ANO-BASE 2021
Devido aos atrasos de pagamento do PIS, resultantes da pandemia da covid-19, os calendários estão sendo gradualmente regularizados.
Por isso, o pagamento do PIS de ano-base 2021, que deveria ter sido realizado este ano, está programado para 2023.
O calendário do PIS 2023 (ano-base 2021) ainda não foi divulgado, mas, com a nova resolução do Codefat, estima-se que os trabalhadores possam receber as parcelas já nos primeiros meses de 2023.
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TABELA DO PIS ANO-BASE 2021
Como estabelecido em regulamentação, o cálculo do PIS Pasep é proporcional entre o valor das parcelas e os meses de serviço do trabalhador, tendo como base o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
Com a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de 2023, os trabalhadores poderão receber em parcelas do abono salarial o valor máximo de R$ 1.294.
As parcelas irão variar, a depender dos meses da atuação do trabalhador em 2021 (ano-base).
TABELA DO PIS ANO-BASE 2021
A tabela a seguir pode ser alterada, a depender da atualização do salário mínimo.
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108 |
| 2 | R$ 216 |
| 3 | R$ 324 |
| 4 | R$ 432 |
| 5 | R$ 540 |
| 6 | R$ 648 |
| 7 | R$ 756 |
| 8 | R$ 864 |
| 9 | R$ 972 |
| 10 | R$ 1.080 |
| 11 | R$ 1.188 |
| 12 | R$ 1.294 |
TABELA PASSÍVEL DE ALTERAÇÃO