Milhares de trabalhadores estão à espera de novas informações sobre a regularização dos pagamentos do PIS Pasep.
De acordo com as novas diretrizes de pagamento do PIS, regulamentadas pelo Codefat em 2020, já é possível prever o início do calendário de pagamento do PIS 2023.
Confira nesta matéria:
- PIS Pasep;
- PIS 2023;
- Tabela do PIS 2023;
- Valor do PIS 2023;
- Calendário do PIS 2023.
PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) será disponibilizado para trabalhadores do setor privado que tiverem:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
CALENDÁRIO DO PIS 2023
O pagamento do PIS de ano-base 2021, que seria realizado este ano, está programado para 2023.
O calendário do PIS ano-base 2021 ainda não foi divulgado, mas, com a nova resolução do Codefat, estima-se que os trabalhadores possam receber as parcelas já nos primeiros meses de 2023.
PIS 2023: VEJA POSSÍVEL CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO
TABELA DO PIS ANO-BASE 2021
Como estabelecido em regulamentação, o cálculo do PIS Pasep é proporcional entre o valor das parcelas e os meses de serviço do trabalhador, tendo como base o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
Com a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de 2023, os trabalhadores poderão receber em parcelas do abono salarial o valor máximo de R$ 1.294.
As parcelas irão variar, a depender dos meses da atuação do trabalhador em 2021 (ano-base).
TABELA DO PIS ANO-BASE 2021
A tabela a seguir é passível de alteração, a depender da atualização do salário mínimo.
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108 |
| 2 | R$ 216 |
| 3 | R$ 324 |
| 4 | R$ 432 |
| 5 | R$ 540 |
| 6 | R$ 648 |
| 7 | R$ 756 |
| 8 | R$ 864 |
| 9 | R$ 972 |
| 10 | R$ 1.080 |
| 11 | R$ 1.188 |
| 12 | R$ 1.294 |
TABELA PASSÍVEL DE ALTERAÇÃO