Com informações do Estadão Conteúdo
21,6 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil estão à espera de novas informações acerca do Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil.
Em agosto, o Ministério da Cidadania divulgou a informação de que já há previsão para a liberação do crédito consignado.
A modalidade de empréstimo do Auxílio Brasil, anteriormente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem estado em processo de regulamentação e, devido ao tempo do processo, as dúvidas dos beneficiários em relação à liberação consignado têm crescido.
Veja nesta matéria:
- Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil;
- Sobre o Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil;
- Quem tem direito ao empréstimo do Auxílio Brasil?;
- Ministério da Cidadania;
- O Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil vai ser liberado quando?
- Últimas notícias do Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil.
SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL
O Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil é uma modalidade de solicitação de crédito consignado, derivada do programa social Auxílio Brasil, que funciona da seguinte forma:
Após liberação do crédito, o beneficiário que tiver interesse na contratação deverá procurar o banco de sua preferência, contanto que a instituição tenha aderido à modalidade.
Ao solicitar o empréstimo consignado, o beneficiário passará por uma análise pela instituição financeira. Uma vez aprovado, poderá ter acesso ao valor.
De acordo com as diretrizes da modalidade, os beneficiários que solicitarem o empréstimo consignado poderão ter até 40% do valor total da parcela do Auxílio Brasil comprometido (R$ 600 - R$ 240 = R$ 360).
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SAIBA QUEM TEM DIREITO AO EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL
Poderão solicitar o empréstimo do Auxílio Brasil, sobretudo, famílias beneficiárias do programa. Terão direito aquelas que estejam:
- Em situação de extrema pobreza, com renda mensal até R$ 105;
- Em situação de pobreza, com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Em regra de emancipação.
A solicitação é realizada exclusivamente por meio do contato entre o beneficiário que tiver interesse na modalidade e o banco que oferecerá o crédito consignado.
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MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Conforme anteriormente citado nessa matéria, a modalidade de Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil ainda está em processo de regulamentação pelo Ministério da Cidadania.
De acordo com informações do Estadão, a liberação do crédito tem tardado em razão de reuniões constantes do Governo Federal com especialistas, principalmente no que se refere à fixação de um teto para os juros aplicados sobre o consignado.
O teto de aplicação do juro da modalidade está estimado em 4%. Mas, para os técnicos que têm analisado a operação do Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil, o percentual deveria estar em torno ou igual ao estabelecido pelo INSS, de 2,14%.
O propósito é o de evitar um possível superendividamento massivo das famílias beneficiárias, que pode vir a prejudicar o sistema econômico brasileiro de forma geral.
O EMPRÉSTIMO DO AUXÍLIO BRASIL CORRE RISCO DE SER ADIADO?
De acordo com Paola Carvalho, diretora institucional da Rede Brasileira de Renda Básica, houve um debate no Conselho Nacional de Assistência Social sobre o a liberação do empréstimo consignado do Auxílio Brasil, na última terça-feira (13).
Segundo a diretora, possivelmente há um interesse estratégico do Governo Federal, em parceria com as instituições financeiras, em nutrir as expectativas da população beneficiária do Auxílio Brasil em relação à liberação do empréstimo consignado.
Carvalho avalia que não é comum que um processo cujo planejamento teve início em março ainda não tenha sido oficialmente regularizado para começar a operar.
Na visão da especialista, o atraso seria, na verdade, uma estratégia eleitoral da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
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QUANDO VAI SER LIBERADO O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL?
Em agosto, o Ministério da Cidadania se pronunciou acerca da liberação do crédito da modalidade de Empréstimo Consignado do Auxílio Brasil.
A previsão para liberação do crédito consignado, de início, foi estimada por Ronaldo Viera Bento, ministro da Cidadania, para a primeira metade de setembro.
No entanto, devido à durabilidade do processo de regulamentação, se forem considerados todos os fatores mencionados por Paola Carvalho, os empréstimos devem ser liberados em um período mais próximo do primeiro e segundo turnos eleitorais.
Assim, durante o período de votação, as famílias poderiam vir a considerar o saque do empréstimo liberado como um dos fatores determinantes do voto, o que favoreceria a reeleição de Bolsonaro.
É válido ressaltar que os empréstimos podem ser liberados a qualquer instante. No momento, os beneficiários aguardam o avanço do procedimento do Ministério da Cidadania para ter acesso completo ao serviço.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL
Até o momento, sabe-se que:
- O empréstimo do Auxílio Brasil deverá ser liberado por volta da segunda metade do mês de setembro ou da primeira metade do mês de outubro;
- De acordo com o ministro da Cidadania, 18 bancos já confirmaram que realizarão os empréstimos, lista que ainda será divulgada oficialmente;
- 5% do crédito consignado poderá ser utilizado para amortização de dívidas no cartão e para saques;
- O crédito será descontado em até 40% da quantia total do benefício, o que implica em uma redução de até R$ 240 da parcela de R$ 600;
- Os beneficiários terão um prazo de 48 meses para quitar a dívida do empréstimo;
- O juros de quitação ainda está em torno de 4%.