O Dia do Servidor Público, ou Dia do Funcionário Público, é celebrado no dia 28 de outubro.
A data homenageia o profissional que atua nos mais diversos setores do Poder Público, como escolas e hospitais.
QUAL O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO?
O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro. A data celebra o trabalho dos profissionais que atuam em repartições públicas.
São três os principais tipos de serviço público: municipal, estadual e federal. Para ser um servidor público, é preciso participar de um concurso público (processo seletivo) e ser aprovado.
A comemoração do Dia do Servidor Público nasceu por meio do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em lembrança da criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO É FERIADO?
O Dia do Servidor Público não é feriado nacional. Contudo, é comum que a União, estados e municípios brasileiros considerem a data como ponto facultativo para os funcionários.
Quando isso acontece, o atendimento nas repartições públicas é suspenso, menos nas que desempenham serviços essenciais.
No Espírito Santo, por exemplo, o ponto facultativo foi transferido para o dia 14 de novembro. Além desse, mais outros 18 Estados adiaram ou anteciparam o ponto facultativo.
Entre os que adiaram, estão: Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco entre outros.
Já os Estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Piauí anteciparam o ponto facultativo do Dia do Servidor Público.
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DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM PERNAMBUCO
Em Pernambuco, o Dia do Servidor Público estadual foi transferido para o dia 14 de novembro, por portaria do Secretário da Casa Civil de Pernambuco, José Neto (PSB), segundo o Blog de Jamildo.
A decisão teve como objetivo desestimular os servidores estaduais de viajarem no segundo turno da eleição, para não se ausentarem do voto.
As portarias com informações sobre o adiamento das datas foram publicadas nos diários oficiais do município e do Estado.
Desse modo, os servidores ainda terão uma folga prolongada, uma vez que a data antecede o feriado da Proclamação da República.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco também adiou o ponto facultativo. Contudo, a data foi adiada para a segunda-feira (31).
Outras instituições que adiaram o ponto facultativo foram a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e o Hospital das Clínicas.
Em comunicado, a instituição informou que na sexta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público haverá expediente normal no HC e na UFPE, sendo o ponto facultativo dessa data transferido para a segunda-feira, dia 31.