Com o fim dos pagamentos de outubro, beneficiários do Auxílio Brasil já buscam informações atualizadas acerca dos pagamentos relativos ao calendário do Auxílio Brasil de novembro.
Por ter sido antecipado o calendário do Auxílio Brasil de outubro, beneficiários apresentam dúvidas quanto a se o pagamento do Auxílio Brasil de novembro também será antecipado e, principalmente, se terá valor maior.
De acordo com a CAIXA Econômica Federal, neste mês de novembro, o Auxílio Brasil deve incluir 500 mil novas famílias beneficiárias, o que deve resultar em um total de 21 milhões de beneficiários contemplados.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil;
- Bolsa Família 2022;
- Quem tem direito ao Auxílio Brasil?;
- Auxílio Brasil vai ser antecipado em novembro?;
- Valor do Auxílio Brasil em novembro;
- Calendário do Auxílio Brasil de novembro.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
Têm direito ao pagamento do Auxílio Brasil de novembro, em regra, famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil, sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estejam em regra de emancipação.
AUXÍLIO BRASIL VAI SER ANTECIPADO EM NOVEMBRO?
Conforme mencionado nesta matéria, o Auxílio Brasil de outubro sofreu antecipação pelo Governo Federal no início deste mês, assim como o de agosto.
Até o momento, porém, não há confirmação de que o calendário do Auxílio Brasil de novembro será antecipado. Por enquanto, os pagamentos seguem confirmados para as datas já previstas.
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VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM NOVEMBRO
Além de receberem parcelas antecipadas, os beneficiários do Auxílio Brasil de outubro foram contemplados pelo vale-gás, que não deve ser pago em novembro, mas em dezembro.
Por isso, os pagamentos do Auxílio Brasil de novembro não terão valor maior, comparados ao do mês de outubro.
A parcela do Auxílio Brasil de novembro terá o valor de R$ 609,65, que deve continuar sendo pago até o mês de dezembro.
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CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL NOVEMBRO ANTECIPADO?
O calendário oficial do Auxílio Brasil de novembro tem início no dia 17/11 e segue até o último dia do mês, 30/11.
É sabido que ordem de pagamento das parcelas prioriza os grupos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS).
Até o momento, este é o calendário oficial do Auxílio Brasil de novembro:
| FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
| 1 | 17/11 |
| 2 | 18/11 |
| 3 | 19/11 - 21/11 |
| 4 | 22/11 |
| 5 | 23/11 |
| 6 | 24/11 |
| 7 | 25/11 |
| 8 | 26/11 - 28/11 |
| 9 | 29/11 |
| 0 | 30/11 |
Confirme citado, não há informações sobre futuras mudanças nas datas do calendário do Auxílio Brasil de novembro; a tabela, por isso, está sujeita a alterações.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS DO NOVO CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL DE NOVEMBRO
LULA VAI PAGAR O AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600 EM 2023?
É importante que os beneficiários tenham o entendimento de que a redução da parcela de R$ 600 para R$ 405 não é uma iniciativa do presidente eleito, mas algo já previsto pelo atual governo.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, que propõe que a parcela fixa do Auxílio Brasil 2023 seja paga no valor médio de R$ 405 em 2023, foi elaborado e apresentado ao Congresso pelo Governo Bolsonaro em agosto deste ano.
Também é válido ressaltar que o aumento da parcela para R$ 600, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi uma medida provisória que só deve se manter até dezembro de 2022, de acordo com o próprio presidente.
Ainda em campanha eleitoral, ambos os concorrentes declararam a intenção de manter o pagamento do benefício no valor de R$ 600.
No entanto, em razão do planejamento orçamentário do Governo Bolsonaro para o próximo ano, se for aprovado pelo Congresso, a parcela precisará ser reduzida ao valor de R$ 405 em janeiro, independente de qual presidente fosse eleito.
De acordo com informações do Estadão, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva tem feito reuniões para discutir de quais formas é possível elaborar um novo Orçamento em que o Governo Federal consiga custear a parcela de R$ 600 para manter o pagamento.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, comentou a respeito:
Teremos uma reunião com a equipe do presidente eleito e vamos esperar para ver quais as propostas para o novo Orçamento. Tem várias coisas que o Lula prometeu que temos de avaliar se será feito agora ou depois. Lula prometeu manter R$ 600. Os R$ 200 adicionais só valem até 31 de dezembro. [...] Lula prometeu mais R$ 150 para as mães com crianças de até seis anos de idade.senador Marcelo Castro (MDB-PI).
PEC DE TRANSIÇÃO
Uma das principais soluções pensadas pela equipe de Lula é a instauração da PEC de Transição. O texto, que já começou a ser escrito para tramitar, tem o objetivo de efetivar o pagamento de R$ 600 somado ao adicional de R$ 150.
Embora não esteja definido se a proposta deve começar na Câmara ou no Senado, Castro afirmou que "a ideia é aprovarmos uma PEC em caráter emergencial" e, por isso, o projeto será encaminhado aod líderes e os presidentes das Casas do Legislativo o quanto antes.