O 14º salário do INSS é um pagamento extra, além do que já está previsto por lei, previsto para ser efetuado anualmente aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
O deputado Pompeo Mattos (PDT) criou um Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14º salário do INSS, com o intuito de diminuir os impactos da pandemia de covid-19 na vida e no bolso de quem recebe aposentadoria.
Com a chegada do mês de dezembro e o aumento nos gastos de fim de ano, muitos beneficiários buscam saber se o 14º salário dos aposentados será liberado neste mês.
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS
O pagamento do 14º salário do INSS para aposentados é uma proposta, registrada no Projeto de Lei Nº4367/20, de autoria do deputado Pompeo Mattos (PDT). A proposta foi criada visando beneficiar quem recebe aposentadoria pelo INSS, após os graves efeitos causados pela pandemia de covid-19.
De acordo com o relator do texto da proposta, deputado Fábio Mitidieri (PSD), o 14º salário do INSS tem mais de duas fontes seguras para o seu financiamento, possibilitando o pagamento da parcela extra aos aposentados e pensionistas.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO QUARTO DO INSS?
Somente as pessoas que recebem a aposentadoria pelo INSS, que são os beneficiários do Seguro Social, têm direito ao 14º salário do INSS.
Segundo o Instituto, esses beneficiários somam 31 milhões de brasileiros.
VALOR DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS
De acordo com a proposta, o valor do Décimo Quarto salário do INSS será o equivalente ao dobro do que já está previsto por lei, ou seja, o valor máximo de dois salários mínimos.
Para determinar exatamente o valor do Décimo Quarto salário do INSS que cada aposentado ou pensionista deverá receber, é necessário levar em consideração o valor pago pela aposentadoria do INSS ao beneficiário.
Outra informação que deve ser levada em consideração é a forma como será realizado o pagamento. Segundo o texto da proposta, o valor do Décimo Quarto salário do INSS deverá ser pago em duas parcelas.
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DO INSS PARA APOSENTADOS ESTÁ LIBERADO?
O texto da porposta que vai permitir o pagamento Décimo Quarto salário do INSS para aposentados e pensionistas ainda está em tramitação no Senado, por essa razão, ainda não foi liberado.
Em breve, o Projeto de Lei do 14º salário para quem recebe aposentadoria deve ser votado e, caso seja aprovado, precisa passar ainda pela sanção presidencial.
No momento, o projeto segue à espera da criação de uma Comissão Temporária pela MESA, estando previsto para entrar em vigor só em 2023.