Com informações do Estadão Conteúdo
Em meio aos pagamentos do Auxílio Brasil de dezembro, em torno de 21 milhões de famílias beneficiárias têm manifestado dúvidas quanto ao benefício no próximo ano: qual é o valor do Auxílio Brasil em 2023? Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?
Já em campanha eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito, reafirmou a intenção de reformular o Auxílio Brasil em 2023, antigo Bolsa Família, e propôs mudanças que, em breve, devem ser instauradas.
Veja nesta matéria quais são as propostas do Governo Lula para o programa e confira tudo o que se sabe sobre o valor e o calendário do Auxílio Brasil em 2023.
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Uma Proposta de Emenda Constitucional de Transição (PEC de Transição), solução da equipe de transição de Lula para tornar permanente o pagamento do Auxilio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, está em análise na Câmara dos Deputados.
É valido ressaltar que o presidente eleito precisou recorrer a essa alternativa, uma vez que o atual Governo Federal, do presidente Jair Bolsonaro (PL), pretendia reduzir a parcela mensal do Auxílio Brasil ao valor de R$ 405 a partir de janeiro.
PEC DE TRANSIÇÃO
Para que passe a vigorar em 2023, é preciso que a PEC seja aprovada ainda neste ano. De acordo com o deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara, a proposta deve ser votada nesta terça-feira, 20 de dezembro.
Neste domingo (18), Lira e Lula se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara para dar continuidade às negociações referentes à PEC.
Também neste domingo, o ministro Gilmar Mendes determinou que os recursos direcionados aos Programas de Transferência de Renda, incluindo o Auxílio Brasil, estão fora do teto de gastos do Governo Federal em 2023.
De acordo com Mendes, o pagamento do benefício no valor de R$ 600 também poderia ser garantido através da abertura de crédito extraordinário, cuja equipe de Lula recorreria à uma Medida Provisória (MP) para viabilizar.
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Estas são as propostas do Governo Lula para Auxílio Brasil 2023, que devem ser instauradas já no primeiro semestre do próximo ano, se aprovada a PEC:
- Alterar o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Dar continuidade e tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600, já a partir de janeiro de 2023, pelos próximos quatro anos;
- Instaurar à parcela fixa de R$ 600 o adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigir, como critério para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
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Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
Assim, caso sejam aprovadas as medidas, a depender do número de filhos, o beneficiário pode receber os valores de até R$ 600, R$ 750 ou R$ 900.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO AS PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL ELEITO SERÃO ENCAIXADAS NO ORÇAMENTO 2023
CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023
O calendário do Auxílio Brasil de 2023, novo Bolsa Família, deve ser divulgado pelo Ministério da Cidadania ainda em dezembro de 2022.
É válido ressaltar que a definição das datas do calendário do benefício segue a seguinte regra de liberação: sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
A alteração dessa regra não está entre as propostas do Governo Lula e, portanto, já é possível visualizar o provável calendário do Auxílio Brasil de janeiro.
Veja a seguir:
| FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
| 1 | 18/01 |
| 2 | 19/01 |
| 3 | 20/01 |
| 4 | 21/01 – 23/01 |
| 5 | 24/01 |
| 6 | 25/01 |
| 7 | 26/01 |
| 8 | 27/01 |
| 9 | 28/01 – 30/01 |
| 0 | 31/01 |
CALENDÁRIO SUJEITO A ALTERAÇÕES