Mesmo antes da chegada de 2023 e da tomada oficial da Presidência do Brasil por Lula (PT), muito já se questionava acerca do novo Bolsa Família 2023, reformulação do Auxílio Brasil.
Uma vez aprovada a PEC da Transição, alterações já devem ser instauradas ao programa já neste mês de janeiro; o calendário oficial de pagamento, que terá valor maior, já foi divulgado pelo Ministério da Cidadania.
Mais de 20 milhões de famílias beneficiárias devem ser contempladas pelo pagamento do novo Bolsa Família, neste primeiro mês de 2023, de acordo com dados da CAIXA Econômica Federal.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- O Auxílio Brasil vai continuar em 2023?;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
Ao longo deste primeiro ano do Governo Lula, o Auxílio Brasil deve continuar a operar. Não é um projeto do atual Governo Federal interromper os pagamentos do benefício. Portanto, o Auxílio Brasil vai continuar em 2023.
O que deve acontecer é apenas a reformulação do programa, isto é, os pagamentos continuarão a acontecer, mas sob novas regras., sendo uma delas a retomada do título "Bolsa Família".
É importante reafirmar, ainda, que a saída de um Governo Federal e a entrada de outro não significa, necessariamente, que programas sociais, previdênciários e trabalhistas serão encerrados, a não ser que esteja no plano de governo da nova gestão.
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Mencionada nesta matéria, a PEC de Transição foi um projeto proposto pela equipe de transição do Governo Lula, aprovada no último mês de 2022.
O intuito era o de "ampliar" o teto de gastos e tornar possível medidas como o aumento do salário mínimo e, principalmente, a permanência da parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil já a partir de janeiro de 2023.
Além disso, há outras alterações que a PEC possibilita ao programa, que estão garantidas por todo o ano de 2023, primeiro do mandato do Governo Lula.
Veja a seguir quais são as mudanças implantadas ao benefício:
- Alteração o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
O que você acha da mudança do nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
As parcelas do novo Bolsa Família terão valores variantes, pois o pagamento dependerá, agora, da composição familiar do beneficiário.
Para saber quanto irá receber ao longo de 2023, o beneficiário deve considerar o valor extra de R$ 150, que será somado à parcela de R$ 600. Entenda:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com até duas crianças de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 900.
Para ser beneficiado pelo adicional, uma vez estando enquadrado na condição citada, o beneficiário deve manter dados cadastrais atualizados, pois é a única forma de o Governo Federal identificar a situação financeira e, por exemplo, o número de filhos.
O valor extra, no entanto, só será pago após ser realizada uma de revisão de cadastros no programa pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que deve ocorrer ao longo dos próximos 2 meses.
O novo Bolsa Família deve excluir beneficiários que recebem a parcela indevidamente e, principalmente, incluir beneficiários que estão sob condições de recebimento, mas que foram prejudicados pelo sistema de cadastro.
AUXÍLIO GÁS
Além disso, a cada dois meses, os beneficiários também têm um outro acréscimo: a parcela do vale-gás. Em 2022, uma outra PEC regulamentou o aumento do Auxílio Gás para R$ 112 provisoriamente, até o mês de dezembro,
O benefício extra deve ser mantido em 2023, mas, agora, sob a parcela fixa de R$ 65,70, já que o valor corresponde a um adicional de 50% da média do preço de referência de um botijão de gás de 13kg.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
Na última semana de dezembro, o Ministério da Cidadania, instituição responsável por regulamentar os Programas Sociais de Transferência de Renda, divulgou o calendário do novo Bolsa Família 2023.
A liberação das parcelas deverá continuar a obedecer à regra atual: o pagamento começa sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
A alteração dessa regra não está entre as propostas do Governo Lula para o futuro do benefício.
Assista ao vídeo a seguir e veja o calendário completo do novo Bolsa Família 2023, do mês de janeiro ao mês de dezembro:
Veja também o calendário oficial do benefício em 2023, divulgado pelo Governo Federal:
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL JANEIRO 2023
Veja abaixo as datas oficias do calendário do novo Bolsa Família de janeiro de 2023, que, até o presente momento, não está previsto para ser antecipado: