Já em posse da Presidência da República, o Presidente Lula (PT) propôs, já durante o período de transição, uma PEC que promove mudanças ao Auxílio Brasil, já reformulado Bolsa Família.
Com isso, em torno de 20 milhões de famílias beneficiárias apresentam dúvidas quanto a essas alterações, sobretudo no que diz respeito ao valor do Auxílio Brasil em 2023, que deve contar parcelas de valor maior.
Veja a seguir todas as informações sobre os pagamentos do novo Bolsa Família 2023, que deve contar com parcelas de valor maior e já tem calendário oficial divulgado pelo Ministério da Cidadania.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- O Auxílio Brasil vai continuar em 2023?;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
Neste ano, o Auxílio Brasil deve continuar em ação. Não há qualquer projeto, no plano do Governo Lula, para interromper os pagamentos.
O que acontecerá, nos próximos meses, são as mudanças que fazem parte do novo Bolsa Família. O Auxílio Brasil será apenas reformulado, não encerrado. Portanto, o benefício vai continuar em 2023.
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Além de manter o pagamento no valor de R$ 600, que era provisório, a PEC de Transição promove outras mudanças ao novo Bolsa Família.
Veja abaixo como funcionará o Auxílio Brasil no Governo Lula:
- Alteração o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
O que você acha da mudança do nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Os pagamentos do Auxílio Brasil, neste ano de 2023, serão feitos em parcelas de valor diferente. Os pagamentos dependerão não apenas da condição financeira do beneficiário, mas, também, da composição familiar.
Para saber quanto irá receber, o beneficiário deve considerar o valor extra de R$ 150, que será somado à parcela fixa de R$ 600.
Entenda:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com até duas crianças de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 900.
Esses valores adicionais, no entanto, não serão pagos já nestes meses de janeiro e fevereiro. O Governo Lula deve, antes, revisar os milhões de cadastros irregulares, para incluir beneficiários prejudicados e excluir aqueles que recebem indevidamente.
É importante que o beneficiário esteja atento aos dados cadastrais e os mantenha coerentes à sua condição real, atualizando-os de 2 em 2 anos ou imediatamente, se houver, por exemplo, aumento no número de filhos.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
O calendário do novo Bolsa Família 2023 já foi divulgado pelo Ministério da Cidadania, entidade responsável por regulamentar os Programas Sociais de Transferência de Renda.
A liberação das parcelas deverá continuar obedecendo à regra de liberação atual: o pagamento começa sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
A alteração dessa regra não está entre as propostas do Governo Lula para o futuro do benefício. Assista ao vídeo a seguir e veja o calendário do novo Bolsa Família 2023, do mês de janeiro ao mês de dezembro:
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023 JANEIRO
Veja a seguir o calendário oficial do novo Bolsa Família de janeiro de 2023, que, até o momento, não tem previsão para ser antecipado: