Após o início do Governo Lula e a aprovação da PEC da Transição, que descarta planos financeiros do Governo Federal, beneficiários do Auxílio Brasil apresentam dúvidas quanto ao futuro do benefício.
Sob as proposta do novo Bolsa Família, o programa, que já conta com o calendário de 2023 confirmado, deve operar sob novo valor maior e, agora, as famílias questionam: quando começa a ser pago? O calendário será antecipado?
Dados da CAIXA Econômica Federal apontam que os pagamentos de janeiro de 2023 devem contemplar mais de 20 milhões de famílias beneficiárias.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- O Auxílio Brasil vai continuar em 2023?;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
Certamente, o Auxílio Brasil deve continuar em ação pelos próximos quatro anos de vigência do Governo Lula. Neste ano de 2023, não há previsão de encerramento para o benefício.
Tudo o que será feito pelo Governo Lula são as aplicações das propostas para tornar o Auxílio Brasil no novo Bolsa Família, que não dará fim ao antigo benefício, apenas terá novas regras.
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Além de tornar permanente o pagamento da parcela fixa do benefício no valor de R$ 600, que era temporário, a PEC de Transição instaura outras alterações para novo Bolsa Família.
Veja a seguir como funcionará o novo Bolsa Família no Governo Lula:
- Alteração o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Neste ano, o novo Bolsa Família deve pagar parcelas de valores diferentes.
Os pagamentos devem considerar os mesmos critérios básicos para inscrição e recebimento do auxílio, mas, também, a composição familiar do beneficiário.
Isso significa que cada beneficiário poderá receber parcelas de valores diferentes, considerando o valor adicional de R$ 150, que, futuramente, será somado à parcela fixa de R$ 600.
Será da seguinte forma:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com até duas crianças de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 900.
Esses valores extras, no entanto, não serão pagos já nestes meses de janeiro e fevereiro. Antes disso, Governo Lula tem o objetivo de revisar os milhões de cadastros irregulares, para começar a beneficiar os prejudicados pelo cadastro e excluir dos paga os que recebem indevidamente.
É de grande importância que o beneficiário revise as informações de seus dados cadastrais e os mantenha de acordo com à sua condição real, atualizando-os de 2 em 2 anos ou de imediato, se houver, por exemplo, aumento no número de filhos.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
O calendário oficial do Auxílio Brasil 2023 já foi publicado pelo Ministério da Cidadania, órgão que regulamenta os Programas Sociais de Transferência de Renda do Governo Federal.
O pagamento das parcelas deve continuar a obedecer à regra de liberação atual: sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em casos de antecipação e no mês de dezembro, em razão das comemorações de fim de ano.
O Governo Lula não prevê a mudança dessa regra do futuro do benefício. Assista ao vídeo a seguir e veja o calendário completo do Auxílio Brasil 2023, de janeiro a dezembro:
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023 JANEIRO
Veja, também, as datas do primeiro pagamento do Auxílio Brasil 2023, de janeiro de 2023, que, até o momento, não estão previstas para serem antecipadas: