Oficialmente na Presidência do Brasil, Lula (PL) deu início ao seu mandato presidencial já com a assinatura de Medidas Provisórias, sendo uma delas relacionada à reformulação do Auxílio Brasil, novo Bolsa Família 2023.
Após ter sido aprovada a PEC da Transição, mudanças significativas já devem ser implantadas ao pagamento do benefício neste mês de janeiro, que já teve o calendário oficial divulgado.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil 2023;
- Bolsa Família 2023;
- O Auxílio Brasil vai continuar em 2023?;
- Como vai ficar o Auxílio Brasil em 2023?;
- Valor do Auxílio Brasil em 2023;
- Novo calendário Auxílio Brasil 2023.
O AUXÍLIO BRASIL VAI CONTINUAR EM 2023?
Neste ano de 2023, o Auxílio Brasil deve continuar a operar sem riscos de ser interrompido. O fim do governo anterior não significa necessariamente que o programa será, também, encerrado.
Por isso, os pagamentos do novo Bolsa Família não devem deixar de acontecer nos próximos meses, apenas serão reformulados, já que o Governo Lula pretende modificar algumas regras do então Auxílio Brasil.
COMO VAI FICAR O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
A PEC de Transição foi um projeto proposto pela equipe transitória de Lula anda em novembro de 2022, para garantir a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil sob a parcela de R$ 600.
Além disso, há outras mudanças para o programa, que já devem ocorrer no primeiro ano do Governo Lula.
Veja a seguir:
- Alteração o nome do programa de "Auxílio Brasil" para "Bolsa Família", título utilizado pelo Governo Lula na criação do benefício;
- Permanência do pagamento da parcela de R$ 600;
- Implantação, à parcela fixa de R$ 600, do adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da atualização da carteira de vacinação infantil;
- Exigência, como critério para recebimento do benefício, da comprovação de matrícula escolar, no caso de famílias com crianças entre 6 e 16 anos, com a frequência escolar mínima de 85%.
Além disso, as famílias inscritas também serão beneficiadas com as seguintes medidas:
- Acompanhamento de saúde para mulheres gestantes (pré-natal) e em fase de amamentação.
- Promoção de ações socioeducativas para a inclusão de crianças.
O que você acha da mudança do nome e das novas regras que devem ser impostas pelo governo Lula?
QUAL O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Em 2023, os pagamentos do Auxílio Brasil terão parcelas de valor diferente, a depender da composição familiar do beneficiário.
O pagamento ocorrerá da seguinte forma:
- Famílias sem criança: valor da parcela será de R$ 600;
- Famílias com até uma criança de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 750;
- Famílias com até duas crianças de até 6 anos: valor da parcela será de R$ 900.
Esses valores adicionais, no entanto, não serão pagos já nestes meses de janeiro e fevereiro. O Governo Lula deve, antes, revisar os milhões de cadastros irregulares, para incluir beneficiários prejudicados e excluir aqueles que recebem indevidamente.
É importante que o beneficiário esteja atento aos dados cadastrais e os mantenha coerentes à sua condição real, atualizando-os de 2 em 2 anos ou imediatamente, se houver, por exemplo, aumento no número de filhos.
NOVO CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL 2023
O calendário do novo Bolsa Família 2023 já foi divulgado pelo Ministério da Cidadania, instituição responsável por regulamentar os Programas de Transferência de Renda.
A liberação das parcelas deverá continuar obedecendo à regra de liberação atual: o pagamento começa sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, exceto em caso de antecipação e no mês de dezembro, devido às comemorações de fim de ano.
A alteração dessa regra não está entre as propostas do Governo Lula para o futuro do benefício.
Assista ao vídeo a seguir e veja o calendário completo do novo Bolsa Família 2023, do mês de janeiro ao mês de dezembro:
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL JANEIRO 2023
Veja a seguir as datas oficias do pagamento do calendário do novo Bolsa Família de janeiro, que, até o momento, não devem ser antecipadas: