O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou ainda no seu mandato uma Medida Provisória que aumenta o valor mensal do salário mínimo no País a partir de 1º de janeiro de 2023.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em 2022, o valor do salário mínimo era R$ 1.212.
NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO GOVERNO LULA
O salário mínimo proposto pelo Governo Bolsonaro tem o valor de R$ 1.302 e já estar em vigor.
O novo valor do salário mínimo proposto pelo atual presidente, Lula (PT), por meio da PEC da Transição, é de R$ 1.320. No entanto, ainda é necessária a assinatura de uma Medida Provisória para que o valor maior passe a ser pago.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o salário mínimo "vai ser pago normalmente", porém a data da confirmação do novo valor ainda não foi divulgada.
Na última sexta-feira (6), estava previsto um pronunciamento do ministro do Trabalho para tratar sobre o reajuste do novo valor do salário mínimo.
Porém, foi adiado para a segunda-feira (09) e cancelado novamente em razão das manifestações pró-Bolsonaro que ocorreram neste domingo (08).
SALÁRIO MÍNIMO 2023 foi aprovado com AUMENTO; Veja o VALOR do NOVO SALÁRIO MÍNIMO
VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL
Segundo a MP válida desde 1º de janeiro, aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada será, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.
Logo, o novo valor mensal do salário mínimo é de R$ 1.302.
Na assinatura da MP, a Secretaria-Geral da Presidência do Governo Bolsonaro declarou que: "O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional."
"O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões."