Os contribuintes que se encaixam nas regras da declaração do Imposto de Renda 2023 apresentam dúvidas frequentes sobre o tributo neste início de ano.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu promover mudanças no Imposto de Renda, o que deixa os contribuintes em alerta.
Leia na matéria, em ordem:
- Mudanças no Imposto de Renda 2023;
- Lula vai aumentar isenção do Imposto de Renda 2023?
- Quem ganha um salário mínimo e meio vai pagar Imposto de Renda?
- Tabela Imposto de Renda 2023
MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA 2023
Ainda no ano passado, durante a campanha para as eleições 2022, Lula propôs que os valores da tabela do Imposto de Renda da pessoa física fossem corrigidos.
A ideia seria de que as pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês fossem isentas do pagamento do Imposto de Renda.
LULA VAI AUMENTAR ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2023?
Apesar da expectativa dos contribuintes, as mudanças não vão passar a valer para o Imposto de Renda 2023.
Isto por que a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil faria com que a União perdesse, no mínimo R$ 21,4 bilhões. Se toda a tabela do IR fosse alterada, o montante poderia chegar a até R$ 106,5 bilhões.
De acordo com o atual ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias (PT), que foi o responsável pela revisão do Orçamento 2023 durante a transição, a mudança no Imposto de Renda proposta pelo presidente Lula será tratada ao longo do mandato e ainda não há data para passar a valer.
"É uma proposta para mandato. Ela não está sendo tratada nem na PEC [da Transição] e nem na reorganização do Orçamento [de 2023]", declarou, na ocasião.
QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO VAI PAGAR IMPOSTO DE RENDA?
A resposta é sim, caso a correção não seja feita, quem ganha um salário mínimo e meio vai precisar pagar o Imposto de Renda.
Porém, a defasagem na tabela do Imposto de Renda fará com que quem recebe até um salário mínimo e meio precise pagar Imposto de Renda.
O salário mínimo atual é de R$ 1.302 e a tabela do IR estabelece que apenas está isento do pagamento do Imposto de Renda quem recebe até R$ 1.903,98 por mês.
A partir de R$ 1.903,99, o pagamento do imposto é obrigatório. Por isso, quem recebe um salário mínimo e meio está fora da faixa de isenção, conforme o cálculo a seguir:
- R$ 1.302 + R$ 651 = R$ 1.953
Como já mencionado, as mudanças no Imposto de Renda propostas por Lula não devem entrar em vigor em 2023.
Por enquanto, as regras para declarar o Imposto de Renda 2023 permanecem as mesmas e deverão ser divulgadas pela Receita Federal no final do mês de fevereiro.
Vale ressaltar que caso alguma mudança no Imposto de Renda seja aprovada em 2023, só passará a valer para o Imposto de Renda 2024.
TABELA IMPOSTO DE RENDA 2023
Enquanto as mudanças não são efetuadas, a tabela do Imposto de Renda segue as regras a seguir:
| Valor recebido por mês | Alíquota do Imposto de Renda | Parcela que será deduzida |
| Até R$ 1.903,98 | Isento do Imposto de Renda | Isento de pagar o IR |
| Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.4664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
O ano de 2015 foi o último em que foram realizadas mudanças no Imposto de Renda.