Nos últimos dias, a mudança no Imposto de Renda que vem sendo prometida pelo atual presidente, Lula (PT), desde a sua campanha eleitoral nas eleições 2022, voltou a ser discutida pelos contribuintes nas redes sociais.
A proposta de aumentar a faixa de salarial de isenção no Imposto de Renda para que as pessoas com salário mensal de até R$ 5 mil não precisem mais pagar o tributo permanece causando dúvidas entre as pessoas que já pagam o IR e aquelas que começarão a declarar em 2023.
Segundo Lula, a nova regra do Imposto de Renda pode beneficiar uma parte dos contribuintes da Receita Federal.
Entenda nesta matéria:
- Mudança no Imposto de Renda proposta por Lula;
- Defasagem na tabela do Imposto de Renda;
- Tabela do Imposto de Renda 2023;
- Menos impostos para os mais pobres;
- Aumento da isenção do Imposto de Renda passa a valer em 2023?
MUDANÇA NO IMPOSTO DE RENDA PROPOSTA POR LULA
No período eleitoral do ano passado, a correção na tabela do Imposto de Renda fez parte das promessas de campanha do presidente Lula.
Em entrevista à Folha de São Paulo, o deputado Enio Verri (PT), coordenador do PT na Comissão Mista do Orçamento (CMO), afirmou que esta medida seria tomada visando tributar lucros e dividendos.
Com isso, seria possível reduzir a cobrança do Imposto de Renda sobre as pessoas mais pobres e reverter a cobrança na renda de famílias brasileiras das classes C, D e E.
DEFASAGEM NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA 2023
A promessa de Lula em aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda é pensanda também condirando a defasagem apresentada na tabela do IR.
Um aumento de 5,79% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) causou uma defasagem acumulada de 148,1% na tabela do Imposto de Renda considerando a inflação dos últimos 26 anos.
De acordo com o Sindifisco, caso a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida completamente, a faixa salarial de isenção subiria para R$ 4.683,95, fazendo com que cerca de 13 milhões de contribuintes deixassem de pagar o IR por mês.
Se a promessa de campanha do atual presidente passar a valer, a União perderia cerca de R$ 21,5 bilhões de reais em contribuições, considerando que apenas a faixa salarial de isenção seja modificada.
Uma perda ainda maior, no valor de aproximadamente R$ 106,5 bilhões, ocorreria se a tabela fosse corrigida completamente.
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA 2023
| Valor recebido por mês | Alíquota do Imposto de Renda |
| até R$ 1.903,99 | isento do Imposto de Renda |
| entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 | 7,5% |
| entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 | 15% |
| entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 | 22,5% |
| acima de R$ 4.664,68 | 27,5% |
As últimas mudanças sofridas pela tabela do Imposto de Renda 2023 ocorreram em 2015.
MENOS IMPOSTOS PARA OS MAIS POBRES
Nesta quinta-feira, 12/01, o presidente conversou com jornalistas durante o café da manhã e voltou a falar sobre a necessidade de realizar mudanças nas regras para cobrança de impostos no Brasil, procurando fazer com que as pessoas mais pobres paguem menos tributos.
Todo mundo sabe que é preciso fazer uma política tributária nova, é preciso fazer com que pessoas mais ricas paguem mais impostos do que os pobres, porque hoje os pobres comparativamente pagam mais imposto que os ricospresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
No entanto, Lula não deu detalhes das alterações que seriam feitas, bem como não se posicionou a respeito das mudanças no Imposto de Renda.
AUMENTO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PASSA A VALER EM 2023?
Em novembro de 2022, durante a montagem do texto da PEC da Transição, Wellington Dias (PT), atual ministro do Desenvolvimento, alegou que a liberação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil seria discutida ao longo do mandato de Lula.
É uma proposta para mandato. Ela não está sendo tratada nem na PEC [da Transição] e nem na reorganização do Orçamento [de 2023]Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT)
Isso significa que, apesar da medida estar prevista para ser implementada já neste primeiro ano de mandato, a mudança no Imposto de Renda não passa a valer em 2023.