O primeiro semestre marca o processo de declaração e pagamento do Imposto de Renda 2023.
Por causa disso, os contribuintes procuram informações sobre as novas regras do Imposto de Renda, a partir de quanto precisa pagar o imposto, entre outros.
Leia na matéria, em ordem:
- Mudanças no Imposto de Renda 2023
- A partir de quanto paga o Imposto de Renda?
- Quem ganha um salário mínimo e meio precisa pagar o Imposto de Renda?
- Correção da tabela do Imposto de Renda
MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA 2023
A tabela do Imposto de Renda foi corrigida pela última vez em 2015, no governo Dilma. Depois disso, não houve mais mudanças.
Um estudo da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) revelou que a tabela do Imposto de Renda está com defasagem de 134,53%, devido ao avanço da inflação.
De acordo com a Unafisco, levando em consideração a inflação divulgada pelo IBGE, a diferença de contribuintes isentos se houvesse a correção integral da tabela do IR seria de 18 milhões de pessoas.
Isto representaria uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões.
A PARTIR DE QUANTO PAGA O IMPOSTO DE RENDA?
A tabela do Imposto de Renda atual isenta o pagamento do imposto para quem recebe até R$ 1.903,98 por mês.
Segundo promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda durante a campanha eleitoral, a tabela deverá ser corrigida para aumentar o grupo isento do pagamento.
Lula quer aumentar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
Caso a tabela do Imposto de Renda fosse integralmente corrigida pela inflação, a faixa de isenção de renda mensal passaria de R$ 1.903,98 para R$ 4.465,34 no exercício de 2023.
Apesar disso, não há nenhuma confirmação de que a correção será feita para este ano.
QUEM GANHA UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO PRECISA PAGAR O IMPOSTO DE RENDA?
Sem a correção da tabela, pessoas que recebem menos do que um salário mínimo e meio precisam, sim, pagar o Imposto de Renda 2023.
O salário mínimo atual está em R$ 1.302. Como a isenção é apenas para quem recebe até R$ 1.903,98 por mês, a partir de R$ 1.903,99 (um centavo a mais), o pagamento do Imposto de Renda é obrigatório.
Dessa forma, quem recebe um salário mínimo e meio está fora da faixa de isenção por um valor de R$ 49. Veja no cálculo a seguir:
R$ 1.302 (salário mínimo) + R$ 651 (metade de um salário) = R$ 1.953
CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
Conforme já mencionado na matéria, não há confirmação do Governo Lula de que a tabela do Imposto de Renda será feita para 2023.
Assim, a tabela válida para o Imposto de Renda 2023 é a seguinte:
| Valor recebido por mês | Alíquota do Imposto de Renda | Parcela que será deduzida |
| Até R$ 1.903,98 | Isento do Imposto de Renda | Isento de pagar o IR |
| Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.4664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |