O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou ainda no seu mandato uma Medida Provisória que aumenta o valor mensal do salário mínimo no País a partir de 1º de janeiro de 2023.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em 2022, o valor do salário mínimo era de R$ 1.212.
VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL
Segundo a MP assinada pelo Governo Bolsonaro, aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada é, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.
Assim, o novo valor mensal do salário mínimo, válido desde 1º de janeiro de 2023, é de R$ 1.302.
Na ocasião, a Secretaria-Geral da Presidência ainda comunicou que: "O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões."
SALÁRIO MÍNIMO 2023 foi aprovado com AUMENTO; Veja o VALOR do NOVO SALÁRIO MÍNIMO
NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO GOVERNO LULA
O novo valor do salário mínimo proposto pelo atual presidente, Lula (PT), por meio da PEC da Transição, seria de R$ 1.320. No entanto, ainda é preciso que uma medida provisória seja assinada para que entre em vigor.
De acordo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o salário mínimo "vai ser pago normalmente", mas a data de implementação do novo valor ainda não foi divulgada.
O pronunciamento do ministro do Trabalho que esclareceria as informações sobre o reajuste do salário mínimo estava previsto para acontecer na sexta-feira (06).
Porém, foi adiado para a segunda-feira (09) e cancelado novamente em razão das manifestações pró-Bolsonaro que ocorreram no domingo (08).
O SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.320 SERÁ APROVADO HOJE (16)?
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve se reunir hoje (16), com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Palácio do Planalto.
O compromisso, marcado para às 15h, ocorre no momento em que o governo discute o que fará com o valor do salário mínimo - se ele será ou não reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Apesar das discussões, ainda não há confirmação de que o pagamento do salário mínimo de R$ 1.302 será aprovado hoje.