O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou, nesta segunda-feira (13), que o novo formato do programa Bolsa Família está pronto. Segundo Dias, algumas regras para concessão do benefícios foram alteradas e seguem para validação do presidente Lula (PT).
“Não se trata apenas de um programa de transferência de renda, terá as condicionantes. A expectativa é que apresentemos ao presidente na próxima semana”, afirmou.
Segundo Dias, será preciso a edição de uma Medida Provisória para validar o novo regramento do programa.
O que muda no Bolsa Família
Atualmente, o valor mínimo transferido aos cidadãos é de R$ 600, e a média para cada núcleo familiar é de R$ 614,21, sendo chamado oficialmente ainda de Auxílio Brasil. O governo prometeu manter o valor e acrescentar R$ 150 por criança até seis anos de idade em cada família.
Wellington Dias disse ainda que o programa deve voltar a exigir contrapartidas de famílias beneficiadas com crianças em idade escolar, mas não apontou data para o início das alterações.
Na semana passada, o governo federal apontou que cerca de 10 milhões de perfis estão sendo avaliados, sendo que 2,5 milhões de beneficiários podem perder o benefício, por estarem supostamente recebendo valores de forma irregular.
Nesta segunda, Dias assinou um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), no qual o Ministério do Desenvolvimento Social se compromete a promover melhorias no Cadastro Único (CadÚnico).
Governo LULA libera EMPRÉSTIMO CONSIGNADO BOLSA FAMÍLIA com NOVAS REGRAS