Desde que assumiu a presidência do Brasil, o presidente Lula (PT) e quipes têm atuado para revisar os Programas de Transferência de Renda, com foco na proposta de reajuste do salário mínimo para ano de 2023.
Desde o início do ano, têm sido frequentes as negociações entre o Governo Federal e líderes para definir o reajuste do teto, que já tem data prevista para começar a valer, o que gerou propostas favoráveis e contrárias à atualização.
Nesta matéria, veja tudo o que se sabe sobre o salário mínimo em 2023 e as seguintes informações, em ordem:
- Salário mínimo 2023;
- Valor salário mínimo 2023;
- Em quanto está o salário mínimo 2023?;
- Vai ter aumento do salário mínimo em 2023?;
- Salário mínimo 2023 já está valendo?;
- Qual é o valor do salário mínimo para 2023?.
SALÁRIO MÍNIMO 2023
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em torno de 38% da população brasileira tem renda mensal formada por até um salário mínimo.
Por ser um dos principais reguladores nacionais de cotas salariais, o salário mínimo, uma vez reajustado, reflete em mudanças nos seguintes benefícios:
- PIS/Pasep;
- Aposentadorias;
- Atrasados e contribuições do INSS;
- Benefício de Prestação Continuada;
- Cota mínima do seguro-desemprego.
EM QUANTO ESTÁ O SALÁRIO MÍNIMO 2023?
Definido no fim de 2022, o teto do salário mínimo atual está estabelecido em R$ 1.302, pela Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O valor, estabelecido com o reajuste de 7% (R$ 90 reais) de aumento em relação ao salário mínimo de 2022 (R$ 1.212), começou a valer a partir de 1° de janeiro 2023.
VAI TER AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023?
Discutida e negociada ao longo dos últimos dois meses, a intenção de reajuste do salário mínimo, lançada pelo Governo Lula, propõe atualização do teto para o novo valor de R$ 1.320.
No dia 16 de feveiro, o presidente Lula anunciou o reajuste:
É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato.Lula, presidente do Brasil.
NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2023 DE R$ 1.382,71?
Neste mês, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que o salário deveria, contrário ao que propõe equipes do Governo Lula, obter uma valorização de 6,2%, o que elevaria o teto a R$ 1.382,71.
De acordo com Nobre, Lula definitiu o reajuste "em tentativa de reparação do desmonte orquestrado pelos governos Temer e Bolsonaro" e explicou o posicionamento contrário da CUT à decisão:
A CUT estuda a fundo, de forma técnica, todos as variáveis que influenciam e afetam a vida do trabalhador. Os cálculos do DIEESE mostram que, se o Programa de Valorização do Salário Mínimo não tivesse sido interrompido, hoje valor deveria ser de R$ 1.382,71.Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou, outrora, que o Governo Federal tem encontrado inúmeras dificuldades para conceder o aumento.
Além do "pouco espaço" no Orçamento deste ano, houve acréscimo na fila de beneficiários do INSS, o que aumenta o consumo de recursos do Estado destinados ao Seguro.
SALÁRIO MÍNIMO 2023 COMEÇA A VALER QUANDO?
De acordo com o presidente, o novo salário mínimo de R$ 1.302 começará a valer a partir de 1° maio de 2023, data em que se celebra o Dia do Trabalhador.
É válido ressaltar que o resjuste só será confirmado se for feita, por Lula, a assinatura de uma nova Medida Provisória para insturar o resjuste do teto.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA: LULA ANUNCIA REAJUSTE NO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E MUDANÇAS NA FAIXA DE ISENÇÃO DO IR
QUAL É O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023?
Por ainda não ter sido confirmada ainda não houve a assinatura da nova Medida Provisória para o reajuste do salário mínimo para 2023, o valor do salário mínimo está, no momento, no teto de R$ 1.302.